Previdência: idade mínima para professora deve ficar em 57 anos

Após pressão do Centrão e da oposição, o parecer do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), trará propostas de aposentadoria mais brandas para as mulheres do que o texto original enviado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Parlamentares próximos ao tucano afirmam que, no relatório que será apresentado nesta quinta-feira (13/06/2019), será mantida a idade mínima de professoras de 57 anos. Pelo texto original, a idade mínima para ambos os sexos seria de 60 anos.

Outra regra para as mulheres que será alterada é o tempo mínimo de contribuição. Moreira deverá estipular 15 anos – cinco a menos do período exigido pela proposta original, o que também seria destinado a homens.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou ainda nesta quarta-feira (12/05/2019) que o parecer do relator não incluirá estados e municípios nas mudanças das regras da aposentadoria.

De acordo com Maia, a exclusão é uma decisão “política”. Porém, ele ressalta que não é permanente, uma vez que ainda será firmado um acordo entre governadores e lideranças para decidirem se incluem ou não os estados e municípios por meio de emendas.

Sem obstrução
A oposição não vai mais obstruir a leitura do parecer da reforma da Previdência, prevista para esta quinta. Segundo o presidente da comissão especial da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi feito um acordo entre governo e oposicionistas para deixar que todos os deputados inscritos – membros ou não membros – falem, sem a apresentação de um requerimento de encerramento da discussão.

“Melhor um debate longo do que um dia inteiro falando nada”, comparou o deputado. Ramos afirmou ainda que cedeu nos pontos demandados pela oposição, ao passo que também ajudou nas demandas do governo. “Quem tem voto, vota. Quem não tem, discute. Quem disse que o governo tem voto para garantir o encerramento da discussão?”, questionou.

Leitura do parecer
A leitura do parecer está marcada para as 9h30 desta quinta. Às 9h, será aberta a lista de inscrição, que será encerrada apenas na terça-feira (18/06/2019), quando o primeiro deputado inscrito falar.

O calendário previsto por Ramos leva em consideração um pedido de vistas, que dura de sexta (14/06/2019) a segunda (17/06/2019). Com isso, a leitura que começa na terça estende o período de discussão para a semana de São João.

O presidente está confiante de que terá, em todas as sessões, ao menos 25 membros presentes, o quórum mínimo para começá-las. Entretanto, o parlamentar afirmou que o período ideal de votação seria depois do feriado, na primeira semana de julho. “Mas tudo vai depender do número de inscritos”, pontuou.