Previdência: Guedes é esperado na comissão especial da Câmara

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é esperado para falar sobre a reforma da Previdência na primeira audiência pública da comissão especial da Câmara, na tarde desta quarta-feira (08/05/2019). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro teve uma participação tumultuada.

Essa será uma das 10 audiências planejadas no cronograma divulgado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na segunda reunião da comissão, realizada nesta terça-feira (07/05/2019).

O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM), espera que o debate seja menos acalorado. Na opinião dele, Guedes não deve “cair no jogo político”, contrapondo os deputados da oposição.

“Se em todos os momentos ele sair dessa armadilha do debate político e se concentrar em explicar a proposta com a convicção que ele tem sobre ela, acho que a gente consegue levar a audiência em bom tempo”, afirmou.

Cronograma
No calendário apresentado por Samuel Moreira, as audiências públicas serão realizadas três vezes por semana, com temas que vão de apresentação geral da proposta até o regime de capitalização. O roteiro de trabalhos foi submetido ao colegiado, e os parlamentares apresentaram sugestões que podem ser acatadas pelo relator. 

A inclusão de temas como a desconstitucionalização da Previdência e a sustentabilidade do orçamento, por exemplo, será considerada. “Podemos incluir uma coisa ou outra que eles pediram dentro dessas audiências, mas também não é nenhum absurdo colocar uma audiência mais. Eu recebi as manifestações dos deputados, temos muito respeito. Muito boas, por sinal”, afirmou.

Veja o calendário de audiências proposto pelo relator:
08/05/2019 – Apresentação da PEC, com a presença de Paulo Guedes
09/05/2019 – Orçamento e financiamento da Previdência
14/05/2019 – Regime próprio de Previdência social da União, estados e municípios
15/05/2019 – Regime geral de Previdência
16/05/2019 – Categorias com regime diferenciado de Previdência
21/05/2019 – Aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, da pessoa com deficiência e por invalidez
22/05/2019 – As mulheres na Previdência
23/05/2019 – Previdência para o trabalhador rural
28/05/2019 – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial
29/05/2019 – Regime de capitalização e avaliação atuarial