Previdência e segurança: os exageros de Alckmin e Bolsonaro

Pré-candidato à Presidência da República, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tem dado entrevistas comentando a previdência, mas vem usando dados exagerados. O mesmo tem acontecido com o postulante do PSL ao Planalto, o deputado federal Jair Bolsonaro, quando fala de segurança. Veja abaixo as checagens das últimas semanas:

“2016, que é o último número que nós temos, a média de aposentadorias e pensões do INSS: R$ 1.191 (…) A média do Poder Executivo: R$ 8 mil”
Geraldo Alckmin, governador de SP e pré-candidato à presidência pelo PSDB, em entrevista ao Canal Livre no dia 26 de fevereiro

De acordo com dados do Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro de 2016 e do Boletim Estatística de Pessoal e Informações Organizacionais do mesmo mês e ano, tanto a média paga aos aposentados e pensionistas do INSS quanto aos do Executivo são, na verdade, inferiores aos valores mencionados por Alckmin. No INSS, a média no período citado pelo governador foi de R$ 1.305,41. No Executivo, de R$ 6,9 mil. Ainda vale ressaltar que no Judiciário foi de R$ 21 mil e, no Legislativo, de R$ 26 mil. Para Alckmin, o tema é “controverso”. Segundo o governador, a mídia utiliza valores diferentes para falar sobre o assunto. Em seguida, defendeu a reforma da Previdência ao defini-la como necessária para reparar parte da injustiça de salários.

“Em média, 60% desses caras [que passam por audiências de custódia] vão para a rua”
Jair Bolsonaro, deputado federal e pré-candidato à presidência pelo PSL, em vídeo publicado no YouTube no dia 11 de março 

Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça publicado no ano passado, 46% dos presos em flagrante levados a audiências de custódia são liberados – e não 60%, como diz Bolsonaro. As pessoas liberadas nesse tipo de audiência seguem respondendo processo pelo crime que motivou a prisão. O estudo levou em conta 955 audiências de custódia. Todas realizadas no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, na Paraíba e em Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Em 5 de fevereiro, segundo falou o candidato, a média – também equivocada – era de 90%. Procurado, Bolsonaro não comentou.

“(Em) homicídios por 100 mil habitantes, chegamos ao menor número da série histórica”
Geraldo Alckmin, governador de SP e pré-candidato à presidência pelo PSDB, em entrevista à Folha de S.Paulo no dia 19 de março

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em 2017, São Paulo, de fato, teve a menor taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes da série histórica iniciada em 1999. Mas o número citado por Alckmin durante a entrevista é de 8,02 registros a cada 100 mil habitantes para o mesmo ano, quando a taxa aferida pela secretaria foi de 7,52 por 100 mil habitantes. O governador diz ter referido à quantidade de vítimas de homicídio, enquanto a secretaria divulga o número de ocorrências por 100 mil habitantes. Desde 2013, São Paulo vem reduzindo a taxa de homicídios. Ou seja, não é a primeira vez que o estado atinge o menor patamar.

“O PSDB atrapalhou a redução da maioridade penal na votação da Câmara”
Jair Bolsonaro, deputado federal e pré-candidato à presidência pelo PSL, em entrevista publicada no Estadão no dia 14 de março

A PEC nº 171/1993, apresentada com o objetivo de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, foi analisada em duas sessões pelos deputados federais em 2015. Nos dois turnos, a orientação da bancada do PSDB foi no sentido de anuir a proposta. No primeiro, no entanto, três dos 52 tucanos votaram contra a proposta, assim como outros 152 deputados. Foram registradas duas abstinências. No segundo, o cenário se manteve. Três deputados tucanos votaram “não”, igual a outros 149 parlamentares. Conforme pontuou Bolsonaro ao ser procurado, a proposta de emenda à Constituição era simples, mas mesmo assim o PSDB não aceitava votá-la. Segundo ele, a margem de votos foi bastante apertada. Contudo, ainda vale lembrar que a PEC foi aprovada na Casa com um total de 320 votos – 12 a mais do que o número necessário.

“No ano passado, reduzimos 12,8% o roubo de carro [em São Paulo]”
Geraldo Alckmin, governador de SP e pré-candidato à presidência pelo PSDB, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no dia 19 de março

Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostram que, nos últimos dois anos, houve redução de 13,07% no roubo de carros. Em 2017, foram 67.760 casos. Já em 2016, 77.949.

*Por Nathália Afonso