Previdência de militar será feita por projeto de lei, diz Mourão
Vice-presidente contradiz líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo, segundo o qual proposta seria feita por Medida Provisória
atualizado
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O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), ressaltou nesta terça-feira (26/2) que as mudanças na Previdência dos militares serão de fato encaminhadas ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei, apesar de o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), ter dito nessa segunda (25) que está sendo estudada a possibilidade de uma medida provisória.
“Vi que o líder do governo andou falando isso. Ele pode mandar por MP, mas será encaminhada como projeto de lei”, disse Mourão, depois de participar de evento no Círculo Militar, em São Paulo.
Mourão também comentou a apuração conduzida pela Receita Federal sobre supostos indícios de irregularidades tributárias por agentes públicos. Sem entrar em detalhes sobre o caso, o vice-presidente disse que “isso precisa ser melhor investigado”. “Precisa ser esclarecido se foi uma iniciativa dentro de um processo de investigação ou iniciativa própria de um auditor”, acrescentou o vice-presidente.
Em 2018, a Receita criou um grupo para apurar a conduta de agentes públicos ou pessoas relacionadas a eles. A partir de critérios predefinidos, o grupo passou a analisar dados tributários de 134 nomes, entre os quais aparecem quadros como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Gilmar Mendes; o ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PR-MT); o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro.
Venezuela
Mourão também comentou a situação na Venezuela. Questionado sobre os militares venezuelanos com quem trabalhou no período em que foi adido militar da embaixada do Brasil na Venezuela, entre 2002 e 2004, o vice-presidente ressaltou que eles já estão fora das Forças Armadas.
“Muitos deles eram contrários às ideias de Hugo Chávez e foram simplesmente expurgados”, afirmou. Outros, de acordo com Mourão, “estão em uma situação complicada porque não concordam com o que está ocorrendo”.
Carta do MEC
O vice-presidente comentou ainda a carta do Ministério da Educação e Cultura, pedindo que crianças sejam filmadas durante a execução do Hino Nacional nas escolas. “Discussão está mal centrada, procuramos resgatar o civismo”, minimizou. “Infelizmente ao longo dos últimos anos se perdeu o respeito aos símbolos pátrios. Agora, a forma como isso foi colocado não ficou boa”, emendou.
