Previdência: Comissão especial prepara cronograma de trabalho

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), marcou reuniões para esta terça-feira (30/04/2019) com o objetivo de definir o calendário de trabalho do colegiado.

Pela manhã, o deputado deverá se reunir com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e com o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), além de outros líderes partidários.

À tarde, Ramos pretende fazer uma reunião com a equipe técnica do governo. Segundo o parlamentar, o objetivo é estabelecer um cronograma de trabalhos, que deverá conter audiências públicas com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da reforma.

O deputado ainda não decidiu, porém, se a proposta da Nova Previdência será analisada em subcomissões. Até agora, essa é a tendência, já que ele acredita haver muitos temas a serem trabalhados, como mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, além da criação do regime de capitalização, entre outros.

Marcelo Ramos tem afirmado que quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do plenário até julho. “Na terça-feira, marquei uma reunião com o deputado Silvio Costa Filho, que é o vice-presidente, e com o deputado Samuel, que é o relator, para definirmos essa questão de sub-relatorias e também o cronograma de trabalho, para fazermos todos os esforços para cumprir o prazo determinado pelo presidente Rodrigo Maia”, declarou.

Prazos
Instalada na última quinta-feira (25/04/2019), a Comissão Especial da Reforma da Previdência é composta por 49 deputados titulares e 49 suplentes, e tem prazo de até 40 sessões do plenário para funcionar. O colegiado já tem reunião ordinária marcada para o dia 7 de maio, às 14h30, com pauta ainda não definida.