Previdência: com dois destaques rejeitados, policiais atacam Bolsonaro
Emendas ao texto-base da reforma pretendiam estender à categoria regras garantidas às Forças Armadas. PSL e governistas foram criticados
atualizado
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A comissão especial da reforma da Previdência rejeitou nesta quinta-feira (04/07/2019) dois destaques que alterariam as normas de aposentadoria dos integrantes da segurança pública. Os governistas conseguiram derrubar o de nº 47, da bancada do Podemos, e o 40, do PSD, que buscavam estender as regras especiais de aposentadoria das Forças Armadas a policiais federais, agentes penitenciários e agentes socioeducativos.
O segundo destaque, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), foi rejeitado por 30 votos contra 19, em movimento liderado pelo PSL, do presidente Jair Bolsonaro. Policiais que acompanhavam a comissão atacaram o partido, o presidente e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), aos gritos de: “Bolsonaro traidor” e “O PSL traiu a polícia do Brasil”.
Veja vídeo gravado por Jefferson Fernandes:
O destaque do PSD foi um dos motivos para o governo e o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), não avançarem nas negociações com a categoria. Um acordo chegou a ser costurado na tarde de quarta (03/07/2019) para abrandar as regras de aposentadoria dos policiais, mas não chegou a ser firmado por ter desagradado a categoria.
Isso por que policiais pleiteavam, além da redução na idade mínima oferecida pelo governo e alterações nas regras de transição de policiais federais, um “pedágio” de 17% sobre o tempo que restaria a trabalhar antes da reforma, como na regra prevista para os integrantes das Forças Armadas.
Mas a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), seguiria com 100% de acréscimo. Como o texto do PSD atendia a todas as demandas da categoria, ele ganhou força com policiais e com parlamentares da bancada e o entendimento não avançou.
Mais cedo, o colegiado também prejudicou o destaque nº 47, do Podemos. O texto igualava as regras de agentes de segurança pública às normas das Forças Armadas. Em votação nominal, 31 deputados votaram contra e 17, a favor.
O líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), direcionou os deputados da sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a votarem contra a proposta. Isso porque, segundo o parlamentar, houve um acordo com o Centrão para manter as mesmas regras para todas as categorias.
