Previdência: após derrota, Guedes quer compensar “cada bilhão perdido”

O Senado Federal reduziu em R$ 133,2 bilhões o impacto da reforma da Previdência no primeiro turno de votação da proposta. A desidratação inesperada deflagrou uma megaoperação no governo para evitar perdas ainda maiores, numa força-tarefa que mira agora o segundo turno para manter a potência fiscal de R$ 800,3 bilhões.

Além disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ordenou que cada bilhão perdido no Senado seja compensado no chamado “pacto federativo”, que deve reunir medidas para descentralizar recursos em favor de estados e municípios.

A indicação de Guedes aos auxiliares de que haverá “troco” da equipe econômica gerou ainda mais animosidade no ambiente já conflagrado do Senado. “Retaliação? Pau que dá em Chico dá em Francisco”, avisou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Os senadores já estão insatisfeitos com os rumos da divisão dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal e querem respaldo do governo para garantir a fatia dos estados. A Câmara articula reduzir a parcela de governadores para turbinar os repasses às prefeituras. Sem uma definição sobre os recursos, um grupo de senadores ameaça travar a votação em segundo turno, que estava prevista para 10 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), admitiu que a próxima votação — última etapa antes da promulgação da reforma — pode atrasar. O principal obstáculo é a resistência de senadores em dar aval à chamada quebra de interstício, que permitiria a votação antes do intervalo de cinco sessões exigido pelo regimento. O plano de fundo, porém, é a disputa pelos recursos do leilão.

Alcolumbre disse que ainda busca um entendimento, mas reconheceu que a votação pode ficar para a semana que vai de 14 a 18 de outubro: “Acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana.”

No Congresso, a avaliação nos bastidores é que o governo perdeu o controle da situação e colaborou para a postura dos senadores ao incentivar o discurso de “menos Brasília e mais Brasil”. A desidratação substancial do texto da reforma foi só um dos sintomas desse quadro.

Abono
O plenário impôs na noite dessa terça-feira (02/10/2019) uma derrota ao retirar as mudanças nas regras de pagamento do abono salarial. O texto da Câmara restringia o benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Mas o Senado decidiu manter as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996). A mudança tirou R$ 76,4 bilhões da reforma.

O revés acendeu o alerta no governo, principalmente diante da lista de destaques que ainda seriam votados ontem e que poderiam tirar outros R$ 476 bilhões. Técnicos trabalharam desde as primeiras horas da manhã num amplo material para defender a manutenção de cada ponto, com detalhes de impactos e alertas sobre mudanças de mérito, que levariam a uma nova votação na Câmara e atrasariam o cronograma da reforma.

Já os articuladores políticos do governo se reuniram com lideranças do Senado para “tirar a temperatura” e decidir se havia clima para seguir com a votação ou se era mais apropriado esperar mais uns dias até o governo reorganizar sua base.

Negociação
O governo partiu para o voto, mas decidiu também reforçar outra frente de negociação: a de convencer lideranças a retirar destaques que poderiam mudar a proposta de forma significativa.

A estratégia teve uma razão: o governo corria sério risco de não conseguir os 49 votos necessários em algum dos destaques. As votações apertadas davam o alerta: na primeira delas, o placar ficou em 54 a 18, apenas cinco votos a mais que o necessário. Qualquer ausência imprevista de um senador poderia comprometer dezenas de bilhões para os próximos anos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, entrou em campo e, diretamente do plenário, conversou com líderes e costurou os acordos que reduziram os riscos para a reforma, mas resultaram em promessa de rediscussão de algumas regras em uma nova proposta.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também operou para reduzir os danos após ter sido o principal alvo de quem buscava apontar culpados pela derrota de ontem. No Congresso, a votação do abono foi considerada nos bastidores um recado dos senadores e uma jogada ensaiada com o líder do governo.

A avaliação é que um negociador experiente como Bezerra não poderia ter aceitado que aquele destaque fosse votado em momento de quórum menor no plenário. Além disso, Bezerra já havia manifestado preocupação do governo com a chance de essa mudança ser aprovada.

A própria senadora Eliziane Gama (CDD-MA), autora do destaque, agradeceu hoje a Bezerra pela votação do abono: “Eu gostaria aqui, senador Fernando Bezerra, que é líder do governo, agradecer a vossa excelência, inclusive, pelas concessões que deu em relação a não ter uma pressão e a gente ter a garantia do abono salarial.”