Pressionado, relator entregará novo parecer da reforma administrativa na 6ª
Relatório da PEC 32/20, apresentado por Arthur Maia, desagradou parlamentares da direita e da esquerda, que ameaçaram derrubar proposta
atualizado
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Diante da pressão de deputados da direita e da esquerda, o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32/20, da Reforma Administrativa, decidiu que vai apresentar uma nova complementação de voto nesta sexta-feira (16/9). A votação do relatório na comissão especial foi adiado para a próxima terça-feira (21/9).
“Houve insatisfação com a inclusão dos policiais e a mudança na estrutura da Polícia Federal, que não foi debatida”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) disse que o relatório foi excluído e o acordo é que Arthur Maia entregará um novo complemento de voto nesta sexta. “Ele ficou de conversar com o presidente da Casa e com líderes para construir uma saída sobre os nossos questionamentos”, explicou.
Além disso, a negociação se estenderá para o colégio de líderes na tarde desta quinta-feira. Deputados querem que sejam admitidos destaques quanto à constitucionalidade em relação as emendas que tratam da inclusão de atuais servidores e de agentes do Ministério Público e do Judiciário na reforma, além de trechos que supostamente acabariam com a estabilidade.
“Eles estão impedindo que emendas sejam destacadas, como a entrada de juízes e promotores [na reforma administrativa]. Isso não pode nem ser votado, não querem colocar nem as digitais nisso. Isso é inconstitucional”, criticou o deputado Ivan Valente (PSol-SP).
O relatório da PEC 32/20, apresentado por Arthur Maia, desagradou parlamentares da direita e da esquerda, que ameaçaram derrotar a proposta ainda na comissão especial. “Eles adiaram porque perceberam que, com esse texto, não tinham voto para vencer”, disse o deputado do PSB.
O relator atendeu as demandas da bancada da bala, com vantagens aos profissionais da força de segurança, o que gerou incômodo. Deputados também reclamaram que Maia não contemplou os pedidos de deputados da direita por medidas antiprivilégios e avaliações mais rígidas da cláusula de desempenho. Os da esquerda resistem à proposta por causa da perda de direitos.
