Presidente de Conselho de Ética reage a medidas protelatórias de Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), reagiu com indignação às medidas protelatórias que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua defesa estudam para retardar o andamento do processo de cassação contra o peemedebista no colegiado.

Uma das medidas do “kit-protelação” de Cunha é pedir o afastamento do relator da ação, Fausto Pinato (PRB-SP), sob a alegação de que ele se precipitou ao apresentar parecer pelo seguimento da ação e que antecipou seu julgamento ao convocar a imprensa na última segunda-feira, 16, para informar que seu relatório seria favorável à admissibilidade do processo.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de Pinato ser afastado por vontade de Cunha, Araújo respondeu nesta quarta-feira (18/11): “Ele é presidente da Câmara. Eu sou o presidente do Conselho de Ética”. Por orientação de Araújo, Pinato isolou-se em São Paulo para proteger-se de abordagens de parlamentares pró e contra Eduardo Cunha. O relator só deve voltar a Brasília para participar da sessão desta quinta-feira (19). “Ele está guardado”, afirmou Araújo.

Aliados de Cunha disseram que o pedido de afastamento de Pinato é uma manobra a ser adotada somente se o conselho aprovar o parecer pela admissibilidade. Eles, no entanto, pretendem lançar mão de outros recursos para evitar a aprovação.

Anulação
Cunha e seu defensor, o advogado Marcelo Nobre, também avaliam pedir a anulação do parecer por meio de uma representação. Neste caso, se levar a ideia adiante, o parlamentar alegará que Pinato se precipitou ao protocolar relatório sem receber antes a defesa escrita de Cunha.

Outra medida pode ser a antecipação da sessão em plenário para esvaziar a reunião do colegiado marcada para as 9h30 desta quinta-feira. Para abrir a sessão, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), precisa da presença de 11 dos 21 membros. O quórum pode não ser atingido já que a sessão do plenário está marcada para as 10h e, se Cunha quiser, pode começar pontualmente.

Além disso, deputados próximos a Cunha vão pedir vista do processo, alegando que não tiveram acesso prévio ao parecer e à defesa de Cunha para poder estudá-los. Um dos principais aliados de Cunha, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), cancelou uma viagem que faria a São Paulo para estar presente à sessão de quinta-feira.

O advogado de Cunha apresentará a defesa do parlamentar no mesmo dia, o que deve tumultuar a sessão. Depois de aprovado o início da investigação, Cunha é notificado e tem dez dias úteis para se defender. O Conselho tem 40 dias úteis para emitir um parecer final. A defesa pode recorrer em cinco dias úteis à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dominada por aliados do peemedebista.

Se a CCJ negar o recurso, o relatório segue para apreciação do plenário. Caso a CCJ acate o recurso, o parecer retorna ao Conselho de Ética para que sejam feitas alterações em procedimentos regimentais considerados incorretos pela comissão. A CCJ não trata do mérito do parecer, apenas de aspectos formais da tramitação.