Presidente de comissão no Senado cobra cautela sobre “CPI do MEC”

O presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), pediu cautela antes de defender que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes denúncias envolvendo o Ministério da Educação. Nesta terça-feira (5/4), o colegiado ouviu prefeitos que testemunharam o suposto esquema de favorecimento no repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O emedebista afirma que a comissão quer “cumprir algumas etapas” antes de proceder com a defesa de uma CPI para apurar os episódios envolvendo a pasta. Entre elas, estão a realização de oitivas com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, além do ministro-interino da Educação, Victor Godoy Veiga, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de atuarem como lobistas no ministério.

“A minha posição, desde o início, é que a gente deve seguir alguns passos. Primeiro, convidamos o ministro Milton Ribeiro; ele foi demitido e não veio. Convidamos agora o presidente do FNDE e dois pastores. Convidamos os prefeitos, e eles vieram. Vamos aguardar para ver como será o comportamento dos próximos depoentes”, disse o senador à imprensa.

Castro ressaltou, porém, não haver inércia de órgãos fiscalizadores na investigação das denúncias.

“O Supremo Tribunal Federal já tomou a decisão, a Polícia Federal já abriu inquérito, Tribunal de Contas já está investigando, e a Controladoria-Geral da União também está agindo. Então, todos os órgãos estão agindo no sentido de esclarecer os fatos e evidentemente depois de todo o desdobramento, os culpados serão punidos”, defendeu.

Prefeitos confirmam propina

Mais cedo, durante a audiência da Comissão de Educação, três dos cinco prefeitos presentes confirmaram que receberam pedidos de propina dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura para destravar demandas municipais no MEC. Os relatos dão conta de propinas na ordem de R$ 15 mil a R$ 40 mil e até pagamento em ouro.

Apesar de não possuírem cargo formal na pasta, a dupla de religiosos tinha livre trânsito no ministério e contava com respaldo do ex-ministro para intermediar o contato com os prefeitos. O próprio Milton Ribeiro foi flagrado em áudios em que afirma dar “prioridade” no repasse das verbas do FNDE aos “prefeitos que são amigos do pastor”.

“Todos esses fatos ocorreram em 2021. Nesses municípios, os prefeitos que declararam que não aceitaram o pedido de propina, que não deram a propina, não receberam nenhum recurso. Dois outros prefeitos que receberam recursos vultosos nos seus municípios negam que tenha ocorrido qualquer pagamento de propina. Ou seja, quem declara que houve propina e que não concordou em dar não teve nenhum empenho para o seu município. Enquanto os que receberam recursos, recursos vultuosos, negam”, destacou o senador.

Os pastores Arilton e Gilmar, além do presidente do FNDE, são esperados para depor nesta quinta-feira (7/4), na comissão. Para a próxima semana, está prevista a oitiva com o novo ministro da Educação, Victor Godoy.