Presidente da Petrobras aponta o principal culpado por alta da gasolina: ICMS

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, informou nesta terça-feira (14/9), em comissão geral na Câmara dos Deputados, que os impostos estaduais, em particular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são aqueles com maior impacto no preço da gasolina. A explicação repete o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ao apresentar gráfico com a composição do preço, Silva e Luna apontou que a parte que corresponde à Petrobras representa R$ 2 no custo de quase R$ 7 vendido hoje na bomba.

“Aí entra a parcela que cabe a Petrobras para cobrir custos de produção e refino do óleo. E, dependendo, é de até 10 anos esse percurso para poder chegar até a refinaria, investimentos, juros da dívida. Vamos lembrar que a empresa está bastante endividada, até curto prazo, em participações governamentais”, disse.

“A segunda parte do preço corresponde a uma série de tributos e outros termos da equação, a distribuição de revenda, o custo da mistura de etanol e anidro, impostos estaduais, ICMS, impostos federais, Cide, Pis, Cofins, e etc. Desses impostos aqui, o que afeta e acaba impactando a parte de todos os outros é o ICMS”, disse o presidente da empresa.

“Qualquer termo dessa equação que é modificada, gera uma volatilidade no preço dos combustíveis”, defendeu. “Quando há flutuação no preço não significa que a Petrobras teve alteração no preço”.

Críticas

Silva e Luna foi convidado a responder aos deputados sobre a alta do preço dos combustíveis. A responsabilização dos estados acabou suscitando críticas no plenário da Câmara de parlamentares.

“Seria simplista atribuir a responsabilidade apenas no ICMS, tributo de fundamental importância para os estados. Lá em 2011, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, especialmente do ICMS, é um fator que pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que só isso é a causa”, rebateu o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Edio Lopes (PL-RR).

O líder do PSB, Danilo Cabral (CE), autor do requerimento de convocação de Silva e Luna, apontou que a tese apresentada pelo general “não condiz com a verdade” e defendeu que a política de preços a ser adotada pela empresa nesse momento é parte crucial para o enfrentamento da crise pós-pandemia da Covid-19.

“Todos nós temos a segurança que, necessariamente, a solução dos nossos problemas passa pela Petrobras”, defendeu o deputado.

Segundo Cabral, o Congresso foi solidário à Petrobras “no momento em que ela precisou do Brasil, quando ela precisou de aporte financeiro”. “Nós votamos aqui o aporte para salvar a Petrobras do caos que foi o fim do período da Lava Jato. Agora, o povo brasileiros precisa da Petrobras”, disse.

“O senhor falou de situações que não condizem com a realidade dos fatos”, acusou Cabral.

Ao falar sobre o preço do gás de cozinha, Joaquim Silva e Luna explicou que sobre esse produto só incide impostos estaduais, pois os impostos federais foram zerados.

Dividendos

Silva e Luna ainda enalteceu a estatal como “uma empresa forte” e “atenta às demandas e necessidade da sociedade brasileira”.

“A Petrobras Pagou R$ 533 bilhões de tributos e R$ 20 bilhões de dividendos, o que caracteriza a melhor maneira que a Petrobras contribui para o Brasil. Faz investimentos selecionados e tem uma forte governança para evitar qualquer desvio. A empresa soma com foco naquilo que ela faz de melhor. Só uma empresa forte pode fazer isso”, afirmou.