Presidente da OAB nega “intenção de ofender” Sergio Moro

Horas depois de o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigação por alegado crime de calúnia contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o advogado soltou uma nota em que nega ter havido “a motivação de ofender a honra” do ex-juiz ao afirmar que ele agia como se estivesse “bancando o chefe de quadrilha”.

O ataque a Moro foi feito logo depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, revelar que o ministro ligara para avisar que ele, Noronha, havia sido uma das vítimas dos hackers que invadiram estimados 1 mil celulares de autoridades dos três Poderes. Durante a conversa, o ex-juiz federal informara ao comandante do tribunal que as mensagens apreendidas na Operação Spoofing seriam “descartadas”, para “preservar a privacidade” dos atingidos.

Confira a nota do presidente da OAB:

Minha afirmação não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sergio Moro. Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro.

Essa semana, no programa Roda Viva, da TV Cultura, reconheci que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração.

De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB.

Por fim, como já enunciei diversas vezes, entendo ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugiro ao governo – de forma geral – evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país.

Felipe Santa Cruz
Presidente da OAB