Presidente da CPI pauta quebra de sigilo de deputado estadual do AM
A inclusão dos pedidos em pauta decorre do depoimento do parlamentar amazonense ocorrido nesta terça-feira (29/6)
atualizado
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O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o colegiado votará, nesta quarta-feira (30/6), requerimentos de quebra de sigilo do deputado estadual Fausto Junior (MDB-AM) e de familiares. A inclusão dos pedidos em pauta decorre do depoimento do parlamentar amazonense ocorrido nesta terça (29/6).
Fausto compareceu ao colegiado para depor na condição de testemunha, por ter sido relator de uma comissão parlamentar de inquérito na Assembleia Legislativa local. A CPI da Saúde, como foi chamada, investigou irregularidades do governo local na gerência da saúde do estado e terminou com o não indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). O fato irritou senadores da oposição.
Em depoimento, o deputado sugeriu, porém, que deveria haver o indiciamento do presidente da CPI da Covid. Aziz, então, sugeriu que o deputado possui relação com empresas envolvidas em supostos esquemas de corrupção. “A corrupção fez com que o relator não indiciasse o governador”, disse. O depoente rebateu dizendo que era uma calúnia.
A sessão foi marcada por atritos entre Aziz e o depoente. Antes de encerrar a oitiva, o presidente da CPI da Covid afirmou que, como resultado do depoimento de Fausto Junior, pautará requerimentos de quebra de sigilo do parlamentar e de familiares.
“O deputado veio aqui hoje para tentar justificar as agressões contra mim. Eu tenho um inquérito em que não fui denunciado e não serei porque não tenho com o que me preocupar. Vimos aqui hoje uma série de mentiras. Uma pessoa que diz que não sabe quem é mãe e a irmã, não sabe onde pai trabalha”, disse Aziz.
“Verdade”
O presidente do colegiado do Senado, eleito pelo Amazonas, disse que o estado “vai ver quem está falando a verdade”. “Já estou assinando os requerimentos, amanhã aprovaremos quebra de sigilo de alguma pessoas, inclusive do deputado, da família e o Amazonas vai ver quem está falando a verdade”, defendeu.
“Eu vou mostrar o motivo pelo que o deputado não indiciou o governador do Amazonas. O motivo é muito grande, vocês vão ver como estão elegendo deputado. É prefeito sendo pressionado a dar voto a pessoas ligadas a pessoas do TCE. Qualquer deputado e senador do meu estado sabe disso”, prosseguiu.
Na saída da sessão, Fausto disse a jornalistas que foi “muito atacado” no depoimento. “Eu vim com toda disposição para testemunhar sobre tudo que foi apurado. Lamentavelmente, fui muito atacado. Meu relatório investigou o governo do senador Omar Aziz e isso motivou os ataques contra mim. Isso não vai me abalar, reajo com serenidade”.
CPI da Saúde
Fausto Junior foi convocado a pedido do senador governista Marcos Rogério (DEM-RO). O objetivo da base governista é reforçar a responsabilidade do governo estadual na crise sanitária ocorrida no Amazonas.
A CPI estadual foi instalada em maio de 2020 justamente para investigar a ocorrências de atos administrativos ilícitos durante a crise sanitária.
No requerimento, Rogério destaca que, após 120 dias, as investigações da CPI revelaram que autoridades, servidores públicos e representantes de empresas privadas se associaram com o intuito de obter vantagens patrimoniais indevidas.
Além disso, segundo o senador, a CPI da Saúde teve atuação decisiva e complementar nas linhas de investigação do chamado “escândalo dos ventiladores pulmonares” comprados pelo governo do Amazonas por intermédio de uma loja de vinhos.
O governo do Amazonas é alvo de investigações da Polícia Federal referente a fraudes em aquisições emergenciais e desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
