CCJ mantém debates até 23h e vota denúncia contra Temer nesta quarta

A sessão de debates na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre o relatório emitido acerca da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) durou toda a terça-feira (17/10). Os trabalhos começaram pela manhã, foram interrompidos durante a sessão plenária e continuaram às 19h30. A previsão é de que as discussões sejam encerradas às 23h para que o colegiado comece a votar o parecer às 10h desta quarta (18).

Durante o dia, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), apresentou um requerimento à presidência da Casa solicitando a prorrogação do prazo de análise do parecer no colegiado por mais três sessões. No entanto, segundo ele, o pedido não altera a previsão de o relatório ser apreciado nessa quarta – de autoria de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), o documento sugere o arquivamento do processo contra Temer.

Segundo o presidente da CCJ, o requerimento (veja abaixo) foi apresentado unicamente para garantir a manutenção do trâmite da denúncia no colegiado. O prazo regimental de cinco sessões do plenário para a análise da acusação na comissão chegaria ao fim nesta terça sem que todos os deputados inscritos para o debate realizassem seus pronunciamentos. Até o início da noite, 31 políticos já tinham se manifestado; outros 24 aguardavam para se pronunciar por volta das 20h e ainda era possível apresentar novas inscrições.

 

 

 

Pacheco afirmou que a expectativa é que os trabalhos sobre a denúncia no colegiado se encerrem nesta quarta (18), com a votação do relatório. O presidente da CCJ avaliou o quórum de discussão como “bem menor” em comparação com a primeira acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente. “Talvez seja o menor interesse em discutir a matéria”, considerou.

O calendário do Planalto prevê que a peça de acusação seja encaminhada para a apreciação dos 513 deputados já no dia 24 da próxima semana.

Esvaziamento e bate-boca
Durante a manhã, poucos integrantes da base aliada discutiram a denúncia. Dos 13 parlamentares que se pronunciaram, apenas cinco discursaram em favor do presidente. A lista de inscrição para os debatedores foi aberta às 9h30, quando se formou uma fila na sala (foto abaixo). Os primeiros a garantir a palavra foram parlamentares de oposição. Alessandro Molon (Rede-RJ), que puxava a fila, chegou por volta das 6h ao plenário da comissão para garantir seu direito à fala.

Os defensores de Temer utilizaram dados da economia para defender a permanência do peemedebista na presidência da República. Citando números de índices como inflação, taxa Selic e balança comercial, Nelson Marquezelli (PTB-SP) pontuou que “o bom senso recomenda mantê-lo no mandato”. O argumento foi reforçado por Mauro Pereira (PMDB-RS): “Qual a vantagem de tirar hoje o presidente? Vai colocar quem?”.

A oposição se dividiu entre críticas ao relator, reforço das acusações feitas pela PGR e ataques à publicação de portarias e à liberação de emendas pelo governo federal. “Deputados da base não discutem a denúncia, discutem a economia. O povo precisa ir pra rua. A frase ‘Fora Temer’ continua na ordem do dia”, afirmou Ivan Valente (PSol-RJ).

Confusão
Pela manhã, a reunião da CCJ teve um princípio de bate-boca entre os integrantes. Em sua fala em defesa do presidente, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), elogiou o peemedebista, afirmando que ele já chegou a ocupar por três vezes a Presidência da Câmara. O pronunciamento foi interrompido pelo deputado Ivan Valente, que falou: “[Eduardo] Cunha também”.

O comentário provocou a resposta do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) em defesa de Maluf: “Respeito ao orador”, gritou, repetidas vezes. A discussão foi dirimida pelo presidente da comissão, Rodrigo Pacheco, mas não sem antes uma provocação de Maluf: “Você [Valente] que é engenheiro, se andar por São Paulo não tem como não pisar em uma obra de Paulo Maluf. Talvez inclusive ficasse melhor exercendo a profissão de engenheiro”.