Presidente da Câmara anula processo de impeachment de Dilma
Waldir Maranhão (PP-MA) tomou a decisão a partir de recurso contra a decisão do plenário, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O pedido estava pendente de análise na Câmara. Confira nota à imprensa divulgada pelo presidente da Casa
atualizado
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O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou, nesta segunda-feira (9/5), a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Existia um recurso pendente da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado à Presidência da Câmara contra a decisão do plenário.
Maranhão diz que, no dia 27 de abril, o senador Raimundo Lira, presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, encaminhou ofício à Presidência da Câmara cobrando respostas sobre o recurso apresentado pela AGU.
“Eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento da votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos”, diz o deputado em nota à imprensa.
O presidente interino da Câmara diz que os parlamentares não deveriam anunciar os votos publicamente antes da conclusão da votação do impeachment. “Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro”, afirmou.
Maranhão ressaltou que houve um erro ao impedir o pronunciamento da defesa de Dilma no dia 17 de abril. O parlamentar anulou a sessão realizada nos dias 15,16 e 17. Determinou que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre o caso. O prazo máximo é de 5 sessões.
A bancada petista foi pega de surpresa pela decisão. Eles vão se reunir nesta segunda-feira (9/5) para discutir as próximas ações dos parlamentares. Apesar de se animarem com a decisão, eles esperam uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema para comemorar o fim do processo de impeachment.
Coincidentemente ou não, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, terminou seu pronunciamento durante anúncio da criação de novas universidades, no fim da manhã desta segunda, no Palácio do Planalto, afirmando: “Não vai ter golpe”. Dilma participou do evento.O atual presidente da Câmara é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma. Fontes do Planalto dizem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o responsável, junto com Dino, pela articulação da decisão.
Ocupação
O Palácio do Planalto está tomado por militantes petistas desde o começo da cerimônia. Em apoio à presidente, eles afirmam que não deixarão o local.
Os manifestantes levaram faixas com as inscrições como “Fica, querida”, “Xô, Temer”, “Fora Cunha”, “Acorda, Brasil, é golpe”. Algumas bandeiras foram penduradas nas janelas do palácio. Vestida com uma camiseta vermelha com os dizeres “Dilma, conte comigo”, a enfermeira Edva Aguilar disse que os manifestantes não sairão do Salão Nobre. “Enquanto não pararem essa palhaçada, nós ficaremos acampados aqui”, avisou Edva. “Somos um escudo de proteção da Dilma. Não vamos deixá-la sair. O que está acontecendo no País é pior do que 1964. É o golpe dos togados”.
Vamos incendiar esse país em defesa da democracia. Hoje é dia de comemorar, vamos sair mais fortes
Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
Logo apareceu um megafone e os representantes dos movimentos sociais passaram a se revezar em cânticos e discursos. Surgiu também um violão, melhorando a cantoria.
Enquanto um grupo negocia com seguranças permissão para usar os banheiros do segundo andar do palácio, onde fica o Salão Nobre, outros militantes ajudavam os funcionários da limpeza a empilhar as cadeiras usadas para acomodar os convidados da cerimônia da manhã. Os manifestantes dançaram uma ciranda, de mãos dadas, e fizeram um círculo em torno de bandeiras estendidas no chão, de movimentos como Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLP), entre outros. “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não assanha o formigueiro”, cantavam em coro.
Reações
A oposição quer recorrer ao STF para reverter a situação. O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), está retornando a Brasília para isso. Advogados consultados pelo Metrópoles dizem que a decisão de Maranhão é precária e deve ser derrubada no tribunal ainda nesta segunda.
O líder do PPS, Rubens Bueno, também está de retorno à Câmara. Nos corredores do parlamento, manifestantes governistas gritam que “não vai ter golpe”.
Confira a nota à imprensa divulgada por Waldir Maranhão:
