Presidenciáveis patinam em série de entrevistas na televisão

Desde outubro, o programa de entrevistas Canal Livre, da TV Bandeirantes, faz sabatinas com possíveis presidenciáveis. Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Álvaro Dias e Manuela D’Ávila estiveram na bancada e falaram sobre seus planos, caso vençam a eleição do próximo ano. A Lupa conferiu uma afirmação de cada um. Todas falsas. Veja a seguir:

“Eu tenho um projeto de castração química para defender as mulheres, e as mulheres do PT e da esquerda não deixam o projeto ir para frente porque é meu”
Deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), em entrevista concedida ao Canal Livre no dia 20 de novembro de 2017Bolsonaro se refere ao PL 5398/2013, que é de sua autoria e está parado na Câmara dos Deputados desde junho de 2016. O projeto de lei sugere mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos. Propõe o tratamento químico como forma de inibir o desejo sexual, sem, contudo, explicitar como essa “castração química” seria feita na prática. O texto versa bem mais sobre o aumento da pena para crimes de estupro e estupro de vulnerável.

A proposta de Bolsonaro está sob a relatoria do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), desde 2 junho de 2016, e não tem previsão para ser votada. Antes disso, teve como relatoras as deputadas Iriny Lopes (PT-ES), em 2015, e Renata Abreu (PTN-SP), em 2016.

Procurado, Bolsonaro manteve sua crítica. Disse, por telefone, que esse projeto não vai adiante por “falta de interesse da bancada feminina”, e negou a relação disso com a relatoria. “Quando há datas especiais, como o Dia [Internacional] da Mulher, elas [as deputadas] sempre puxam projetos de interesse para serem votados, mas esse, há anos, fica para trás”.

Desde 2015, apenas duas mulheres estão entre os 66 membros titulares da CCJC: as deputadas Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS). O número é insuficiente para barrar o avanço de qualquer matéria na comissão.

“Quando o Lula tomou posse, a gente precisava de R$ 9,20 para comprar US$ 1 de pão”
Ciro Gomes (PDT-CE), em entrevista concedida ao Canal Livre no dia 22 de outubro de 2017Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse pela primeira vez como presidente em 1º de janeiro de 2003. No último dia útil antes desse feriado, ou seja, em 31 de dezembro de 2002, o dólar fechou cotado a R$ 3,53, segundo mostram os dados oficiais do Banco Central. O valor corresponderia hoje a R$ 8,62, corrigido pelo IPC-A acumulado entre dezembro de 2002 e outubro de 2017, quando Ciro concedeu essa entrevista ao programa de televisão. De acordo com o IBGE, que validou o cálculo, o IPCA acumulado no período foi de 144,33%.

A segunda posse presidencial de Lula foi em 1º de janeiro de 2007. Em 29 de dezembro de 2006, a cotação do dólar atingiu R$ 2,13. Corrigido pelo IPC-A acumulado (87,5%), o valor corresponderia, em outubro deste ano, a R$ 3,99.

Procurado, Ciro Gomes não respondeu.

“Hoje nós temos – quase que um Canadá – 20 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, ganhando cerca de R$ 140 por mês”
Senador Álvaro Dias (Pode-PR), em entrevista concedida ao Canal Livre em 29 de outubro de 2017A população do Canadá é de mais de 35 milhões. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2014, o Brasil tinha 25.888.565 pessoas em domicílios com renda per capita inferior à linha de pobreza – cinco milhões a mais do que o citado por Dias. De acordo com o Banco Mundial, em 2015, 8,7% da população brasileira estava nessa situação, ou seja, cerca de 17,7 milhões de brasileiros.

Procurado, Dias disse ter feito cálculos com base em dados do programa Bolsa Família. Em nota, explicou o seguinte: “Na página da Caixa Federal na Internet consta a informação de que 13,9 milhões de famílias estão cadastradas no programa Bolsa Família. Considerando que cada família seja formada por quatro pessoas, que é a média brasileira atual, temos aproximadamente 55,6 milhões de pessoas vivendo em situação de pobreza ou extrema pobreza”.

Mas o senador erra de novo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, em novembro deste ano, o Bolsa Família tinha 13,6 milhões de famílias inscritas – 300 mil a menos do que o total usado por Dias. A linha de pobreza adotada pelo programa, para distribuir o benefício, era de R$ 170 – e não de R$ 140, como afirmou o senador. Por fim, vale ressaltar: conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo IBGE, em 2011, cada domicílio brasileiro tinha em média 3 pessoas – e não quatro.

“[O Maranhão é] Um estado que tem hoje o melhor salário dos professores do Brasil”
Deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), em entrevista concedida ao Canal Livre em 4 de dezembro de 2017Em junho deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, divulgou um estudo sobre a educação básica brasileira. Entre os dados avaliados, estava a remuneração média dos professores – resultado do cruzamento de informações do Censo Escolar e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego. Os números nacionais mais recentes, relativos a 2014, mostram que a rede estadual do Maranhão está em sexto lugar no ranking dos estados com melhor salário de docentes com jornada de 40 horas semanais.

Além disso, vale ressaltar que o Maranhão tem duas cidades entre as três de menor valor médio pago por hora-aula de professor: Miranda do Norte (R$ 4,48) e Olho D’Água das Cunhas (R$ 4,50). O valor é bem inferior aos R$ 68,42 pagos, em média, por uma hora de aula na cidade de Porto Alegre (RS), a qual lidera a lista dos maiores salários.

 

O Maranhão também não se destaca no cumprimento do piso salarial da categoria. Dados do fim de 2016, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mostram que 50,2% dos municípios maranhenses estão de acordo com a lei, ou seja, quase metade dos municípios não cumpre o salário-base corretamente. Esse quesito faz o Maranhão ficar na 16ª posição no ranking nacional de estados que arcam adequadamente com a remuneração mínima dos docentes.

 

Procurada, a assessoria de Manuela D’Ávila manteve a posição da candidata e criticou os dados do Inep, os quais estariam defasados. Segundo a equipe, a atual remuneração é de R$ 5.384,26, mencionando o reajuste deste ano e ressaltando que, em todo o governo de Flávio Dino, o aumento chega a 22,05%.

A Lupa localizou um texto publicado pelo governo maranhense, em fevereiro deste ano, que confirma essa correção salarial. Contudo, o mesmo documento coloca o Maranhão como a segunda melhor remuneração docente do país – e não a primeira. Para fazer isso, citava um estudo da Secretaria de Transparência e Controle e estabelecia uma meta: a partir de maio, o estado seria o primeiro do ranking. A Lupa, então, pediu ao órgão a versão mais atual desse estudo.

No documento, é possível verificar que a secretaria avalia somente a remuneração inicial dos professores de ensino médio, com licenciatura plena e em regime de 40h. Não contempla, portanto, todos os professores da educação básica do estado, como faz o Inep.

(Por Natalia Leal, Hellen Guimarães)