Presidenciáveis não apontam novas fontes de recursos para a saúde

Embora o tema saúde seja a principal preocupação da população, os candidatos à Presidência da República ainda deixam a desejar quando questionados sobre como conseguirão arcar com as melhorias necessárias para garantir o atendimento aos brasileiros.

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com suas características de universalidade e gratuidade, sempre foi uma pedra no sapato dos candidatos, que incluem o tema em suas agendas de promessa para o atendimento de excelência em hospitais públicos. No entanto, nos programas apresentados pelos políticos interessados em assumir a Presidência da República, há pouca ou quase nenhuma informação sobre de onde sairá o dinheiro para melhorar as condições da saúde pública.

Consulta realizada em setembro pelo instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) identificou a expectativa do eleitor em relação à área de saúde. Os resultados demonstram que o setor é o que mais precisa de melhoria na opinião de 73,4% dos entrevistados. Em segundo lugar vem a educação, apontada por 45,6% dos entrevistados. Em agosto, a preocupação com a questão da saúde já era elevada: o item foi apontado por 75,3% dos entrevistados (confira dados abaixo).

Outro levantamento, realizado pelo Instituto Datafolha com eleitores de todas as regiões do país, identificou que 23% dos entrevistados apontam a saúde como principal problema do país. Em segundo lugar vem a violência, apontada por 20% dos entrevistados. Para 40%, a prioridade do próximo presidente deveria ser a saúde. A consulta identificou ainda que a preocupação é crescente – em junho, 18% se preocupavam prioritariamente com a área.

Envelhecimento da população
A definição sobre como gastar e com o que gastar na área é urgente para especialistas. O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisas Econômica e Aplicada (IPEA), José Ronaldo de Castro, avalia que, com o envelhecimento da população, a discussão sobre a reestruturação deste gasto do Estado está bastante atrasada.

“Os gastos com a saúde, diante do envelhecimento da população verificado no país, sobem muito acima da inflação. É necessário, diante disso, uma reestruturação no gasto”, ponderou. “É necessário fazer escolhas e o governante terá que ponderar entre o controle do gasto e o aumento da receita”, explicou.

Castro defende a necessidade de uma destinação maior dos recursos já existentes na atenção básica. “Muitas vezes, um atendimento adequado nas unidades básicas de saúde e nos ambulatórios poderia tirar muita gente das unidades de alta complexidade, que tem um custo altíssimo. Isto ajudaria a desafogar os hospitais”, ressaltou.

Saiba como os presidenciáveis se posicionam sobre o tema:

Bolsonaro
Em seu programa de governo, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro,  promete melhorar a eficiência e a gestão dos recursos do orçamento, mas descarta qualquer possibilidade de aumento de investimento. Segundo ele, o volume de dinheiro empregado atualmente é suficiente. “A saúde deveria ser muito melhor visto o valor que o Brasil gasta”, defendeu.

Quanto à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), imposto que era usado para financiamento da saúde e foi instinto em 2007, Bolsonaro apresentou divergências em relação ao economista Paulo Guedes, seu conselheiro na campanha e no programa de governo. Guedes disse ser a favor da recriação do imposto e o candidato negou que esta seja sua intenção.

“Ignorem essas notícias mal-intencionadas dizendo que pretendermos recriar a CPMF. Não procede. Querem criar pânico, pois estão em pânico com nossa chance de vitória. Ninguém aguenta mais impostos, temos consciência disso”, disse Bolsonaro nas redes sociais, após a repercussão das declarações de Guedes.

Para melhorar o atendimento, Bolsonaro promete informatizar postos de saúde, ambulatórios e hospitais, medida que ele considera o “pilar” de sua política de saúde. Ele ainda sinaliza com o uso das Forças Armadas no atendimento e quer criar um cadastro de médicos para ser utilizado no atendimento público.

“Toda força de trabalho da saúde poderá ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização. Isso permitirá às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado. Todo médico brasileiro poderá atender qualquer plano de saúde”, propõe o candidato em seu plano de governo.

Haddad
O candidato do PT, Fernando Haddad, promete a elevação do volume de recursos para o setor como uma diretriz em seu programa de governo e define, como meta, atingir 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em recursos para o setor. O texto indica “aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde”.

O petista fala em novas regras fiscais, reforma tributária e, ainda, de retornar com o Fundo Social do Pré-Sal. Essas medidas, de acordo com o projeto, “contribuirão para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública”. Haddad disse ainda que é contra a recriação da CPMF e anunciou que, se eleito, vai revogar a emenda constitucional que estipulou o teto de gastos públicos e congela o orçamento da saúde por 20 anos (EC-95).

De acordo com a campanha, parar de cortar é a principal medida para se aumentar os investimentos que virão do Orçamento da União. “A principal medida é parar de cortar para recuperar o investimento”, informou por meio de sua assessoria. “O Brasil precisa enfrentar a queda proporcional das despesas federais de saúde em relação aos gastos públicos totais da área, assim como criar condições para ampliação do gasto federal em saúde em relação ao PIB”, destaca o texto.

Ciro
O candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, também disse que vai revogar a emenda do teto de gastos. A proposta do presidenciável é substituir a medida por outro mecanismo que controle a evolução das despesas globais do governo. No entanto, segundo ele, os investimentos em saúde e educação serão preservados. Ciro não chega a estabelecer uma meta de gastos e nem indica uma nova fonte de recursos para suas intenções de fortalecer o SUS, apontado como uma política de Estado em seu programa.

O pedetista também propõe a criação do Registro Eletrônico de Saúde que poderá conter o histórico do paciente e facilitará, segundo o presidenciável, o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS.

De acordo com o economista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Nelson Marconi, um dos orientadores do programa de governo do pedetista, o mecanismo de controle das despesas do estado ainda não está desenhado. Somente depois disso, é que será possível saber se os gastos com saúde e educação estarão submetidos à regra a ser criada.

O economista descartou, no entanto, qualquer nova fonte de financiamento para a saúde, caso Ciro seja eleito. “Não temos este modelo fechado ainda. Mas acredito que com o ajuste fiscal que é necessário, a redução do juro e das despesas com estes juros, será possível abrir espaço para melhorar o investimento em saúde. Mas não é nosso plano criar uma fonte específica para a saúde”, observou.

Marina
A candidata da Rede, Marina Silva também não indica nova fonte de recursos para financiar as melhorias necessárias à saúde. Ela se posicionou contrária à recriação da CPMF. Marina também disse não concordar com a emenda que estabeleceu o teto de gastos. Para ela, a retificação “inviabiliza o Estado”.

Em sua proposta para a saúde, Marina defende o SUS como uma “política muito bem desenhada, mas sobrecarregada pelas características de um país de dimensões continentais e desigual”. Ela aponta que, a partir de 2003, houve um decréscimo da participação relativa da União no financiamento do SUS de 60% para 45% dos gastos totais do sistema. “Será necessário reverter essa tendência”, diz o texto apresentado por Marina, como forma de não sobrecarregar estados e municípios.

Alckmin
O programa do candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin, aponta a necessidade de criação de novas fontes de financiamento para a saúde. O tucano, no entanto, se disse contrário à recriação da CPMF e também é critico à emenda que instituiu o teto de gastos.

A lista de melhorias prometidas pelo tucano é ampla e inclui parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada como forma de prestar melhor atendimento.

Uma das diretrizes de Alckmin para garantir a sustentabilidade do setor é rever o “modelo de financiamento, estrutura e eficiência de gastos. Incentivar as parcerias público-privadas no campo da saúde”. O tucano também aponta a necessidade de equacionar melhor entre União, estados e municípios, as despesas com a saúde pública.

“A melhoria da gestão da saúde é vital para combatermos o desperdício, mas é igualmente importante criarmos novos mecanismos de financiamento. O Brasil está envelhecendo rapidamente e o custo com a saúde pode crescer exponencialmente se não dermos especial atenção ao atendimento primário, à prevenção e a um novo pacto federativo entre União, estados e municípios”, indica o programa tucano.

Meirelles
O candidato do MDB ao Planalto, Henrique Meirelles é a favor da manutenção do teto de gastos, mas defende uma melhor eficiência no uso dos recursos atuais destinados à pasta. Meirelles argumenta que de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura no atendimento público, R$ 6 deixaram de ser aplicados nos últimos 13 anos. O presidenciável propõe priorizar os gastos com a atenção básica e com programas como o Saúde da Família.

“Dados do Banco Mundial também provam que o Brasil poderia aumentar os resultados de saúde em 10% com o mesmo nível de gastos. Os números apontam 37% de ineficiência na prevenção (atenção básica) e 71% nos cuidados secundários e terciários, ou seja, postos de saúde e hospitais”, diz o programa de governo apresentado pelo emedebista. Entre as propostas do candidato, está também a informatização do setor.

Alvaro Dias
O candidato do Podemos, Alvaro Dias, disse ser contra a recriação da CPMF. Ele defende uma medida ainda mais rigorosa de controle dos gastos do governo: a de impor, em 2019, um limitador de despesas que corte, de imediato, 10% de todas os dispêndios do Estado. “Trata-se de um limitador emergencial”, diz o candidato.

Com isso, Dias defende que não há necessidade de criar uma nova forma de financiamento da Saúde. Para ele, o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção farão sobrar dinheiro para se investir em áreas fundamentais, entre elas, saúde e da educação. Aliado a isso, o candidato ainda defende reformas estruturantes, entre elas, a tributária.

“Não permitirei que os cofres municipais continuem sendo surrupiados para financiar a ineficiência e a corrupção do governo federal”, diz o candidato em seu programa de governo, que também promete incentivar a criação de “consórcios intermunicipais” de saúde e em outras áreas.

Boulos
O candidato do PSol, Guilherme Boulos, em seu programa de governo, propõe submeter a uma consulta popular a possibilidade de revogação da emenda que estabeleceu o teto de gastos. Ele ainda defende elevar o percentual da alíquota da saúde sobre a receita corrente líquida do governo.

Boulos fala em “correto financiamento do SUS” para a implementação das políticas voltadas para minorias, negros e mulheres.