Presidência mantém 1.075 perfis bloqueados nas redes desde governo Bolsonaro

Perfis que representam a Presidência da República nas redes sociais (@govbr, @secomvc e @planalto) mantêm 1.075 perfis de usuários bloqueados, a maior parte deles no Facebook (veja os números abaixo).

Os bloqueios foram feitos ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Os dados foram fornecidos pela Secom por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), após pedido feito pela agência Fiquem Sabendo.

O governo Lula (PT) disse não ter bloqueado mais nenhum usuário em nenhuma rede social e estuda se pode reverter os bloqueios já feitos na gestão anterior. A atual área responsável pela gestão das redes sociais do governo é o Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional, dirigido por Priscila Pinto Calaf.

Não foram informados os nomes das pessoas ou instituições bloqueadas, sob alegação de que tais informações seriam pessoais.

Os bloqueios impedem usuários de interagir ou ter acesso às contas da Presidência, sendo um obstáculo ao acesso à informação pública.

Veja a quantidade de bloqueios por rede social:

@secomvc Instagram: 15

@secomvc Twitter: 91

@secomvc Facebook: 39

@governodobrasil Instagram: 7

@govbr Twitter: 26

@governodobrasil Facebook: 38

@planalto Twitter: 172

@planalto Facebook: 687 perfis

Família Bolsonaro

A prática de bloqueios nas redes sociais foi adotada por vários integrantes da família Bolsonaro, não se restringindo ao ex-presidente. Em agosto de 2022, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou um levantamento que inidicou que Bolsonaro havia bloqueado 94 contas de jornalistas e colunistas desde setembro de 2020.

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) já havia bloqueado 22 contas àquela altura, enquanto o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tinha bloqueado 21 perfis e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já havia restringido 19 profissionais da imprensa no microblog.

Outros auxiliares de Bolsonaro também adotaram a prática, como o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que bloqueou ao menos 42 jornalistas.

Desbloqueio

Em julho de 2021, a Abraji apresentou um mandado de segurança coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicitava que o presidente Bolsonaro realizasse o desbloqueio dos profissionais de imprensa da sua conta no Twitter.

De acordo com a associação, o bloqueio impede que os profissionais da imprensa de conseguir impressões e interagir com os políticos. “Além de não ter acesso à interação de outros usuários com a conta, o que funciona, na prática, como um controle exercido por um funcionário público sobre fontes de coleta de informação de jornalistas.”

Entretanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu que as redes sociais do então presidente Bolsonaro não poderiam ser classificadas como meios oficiais de comunicação, mesmo que em seus perfis o ex-chefe do Executivo divulgasse informações sobre sua agenda governamental e ações realizadas pelo governo federal.