Presentes, camisa e faca com nome de Bolsonaro estão em acervo público
Itens não foram incorporados ao acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de levarem o nome dele ou as iniciais
atualizado
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Fazem parte do acervo público da Presidência da República dois presentes dados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que levam o nome dele ou as iniciais JB: uma camisa de um time de futebol dos Estados Unidos e uma faca da marca Franz Wenk Solingen (foto em destaque).
A vestimenta foi um presente do ex-presidente americano Donald Trump, em março de 2019, em viagem feita por Bolsonaro aos EUA. O objeto emoldurado é avaliado em R$ 771. A faca foi dada pelo presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, em fevereiro de 2021. Com base em valoração por objeto semelhante, esse segundo item é estimado em R$ 1.366,20.
Os objetos são listados pela Presidência da República no site oficial do Palácio do Planalto, que reúne 43 presentes recebidos por Bolsonaro de autoridades estrangeiras. O mais caro deles é a maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, que tem o valor estimado de R$ 59,4 mil. O item foi recebido por Bolsonaro em viagem oficial à Índia em 25 de janeiro de 2020, das mãos do ex-presidente Ram Nath Kovind.
Veja os itens:
No total, esses 43 presentes custariam R$ 160,3 mil, o que representa apenas 1% do valor das joias sauditas retidas pela Receita Federal ao entrarem ilegalmente no Brasil. O conjunto inclui colar, par de brincos, anel e relógio da marca Chopard, no valor de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
As peças seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram trazidas na comitiva do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita. O caso agora é investigado pela Polícia Federal.
Um segundo kit — composto de relógio com pulseira de couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha rose gold, todos da marca suíça Chopard — entrou no Brasil sem passar pela Receita.
A Polícia Federal (PF) descobriu, após investigações, que esse segundo pacote de joias da Arábia Saudita foi listado no acervo privado do então presidente Bolsonaro. O estojo estava até então com paradeiro desconhecido.
Em sua defesa, Bolsonaro tem dito que o pacote de joias tem “caráter personalíssimo”, mesmo não tendo o nome dele ou as iniciais nos objetos. O advogado Frederick Wassef, que representa Bolsonaro, disse que o ex-mandatário declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, “não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.
Fontes próximas ao ex-presidente dizem que seu acervo privado é composto por milhares de itens, havendo grande número de camisas de times de futebol — do Brasil e do exterior — e algumas facas, das quais Bolsonaro seria colecionador.
Ainda há grande número de quadros presenteados por apoiadores a Bolsonaro. Os itens estariam em um galpão, cuja localização não é conhecida publicamente.
Regras
De acordo com a Lei nº 8.394/1991 e o Decreto º 4.344/2002, que regulamentam a questão, os objetos recebidos em cerimônias oficiais de troca de presentes com chefes de Estado e de governo são considerados patrimônio da União.
Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), de 2016, regulamenta a questão, que determinou que os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff devolvessem presentes que eles ganharam quando estavam na chefia do Executivo.
“Não é razoável pretender que, a partir do título da cerimônia, os presentes, valiosos ou não, possam incorporar-se ao patrimônio privado do Presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, afirmou na ocasião o relator do caso, ministro Walton Alencar.
No caso de bens consumíveis, como, por exemplo, doces, frutas e bebidas, estes não são incorporados ao patrimônio publico, conforme previsto nas normas que tratam sobre o assunto.
Há ainda presentes recebidos pelo presidente que são levados por ele quando finda o seu mandato. Trata-se, nesse caso, de itens de natureza personalíssima ou de consumo direto, como roupas, alimentos ou perfumes. Não há confirmação de que os dois presentes mencionados nessa reportagem — a camisa de futebol com a inscrição “Bolsonaro” e a faca com as iniciais “JB”— tenham sido incorporados ao acervo pessoal.
Presentes oferecidos por cidadãos, empresas e entidades costumam permanecer com o ex-presidente.
