Liberação de missas: Frente de Prefeitos pede que Fux se manifeste

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu, neste domingo (4/4), em sua conta no Twitter, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se pronuncie sobre a decisão que liberou a realização de cultos e missas presenciais, em meio à fase mais crítica da pandemia da Covid-19 no país. A determinação é do ministro Kassio Nunes Marques e saiu no sábado (3/4).

Donizette pede instruções. Ele afirma que “decisões judiciais precisam ser obedecidas”, no entanto, solicita “ao STF e ao presidente Luiz Fux que se manifestem urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida: a do plenário [do STF], que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios, ou essa liminar?”.

Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é  importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos.

— Jonas Donizette (@jonasdonizette_) April 4, 2021

Na madrugada deste domingo (4/4), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), foi intimado pelo STF após ter afirmado que a suspensão de cultos e missas seria mantida na capital mineira. A intimação veio do próprio ministro Nunes, depois de pedido feito pelo advogado-geral da União, André Mendonça. O gestor recuou na tarde deste domingo e disse que vai cumprir a decisão, mas recorreu ao Supremo.

O STF não tem previsão de levar o assunto a plenário.

Entenda a decisão

No sábado (3/4), em meio à Semana Santa, Nunes Marques, em decisão monocrática, liberou a realização das cerimônias religiosas, desde que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nesses espaços.

As celebrações devem reunir, no máximo, 25% da capacidade do público. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no despacho.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”

Na decisão, o ministro ainda detalha que as igrejas devem adotar medidas para que ocorra o distanciamento social nas cerimônias.

Entre essas medidas, estão a ocupação de forma espaçada entre os assentos e o modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos.

Outro ponto mencionado é a obrigatoriedade de uso de máscaras, disponibilização de álcool em todas as igrejas e aferição de temperatura, antes que o público entre nos templos.

Tanto o procurador-geral da República, Augusto Aras, quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) pediram ao STF a liberação de cultos e missas no país.

A decisão de Nunes Marques ocorre no momento mais crítico da pandemia do coronavírus no país. O Brasil tem mais de 330 mil mortos pela Covid-19.