PP, coração do Centrão, destinou R$ 2 bilhões via orçamento secreto

Deputados e senadores do Progressistas (PP), partido do presidente da Câmara, Arhur Lira (AL), e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI), apadrinharam ao menos R$ 2.074.706.936,35 em emendas de relator (RP9), do chamado orçamento secreto, nos últimos dois anos.

O dispositivo tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) principalmente com o objetivo de negociar apoio de políticos do Centrão. O PP, pela força de seus líderes no Congresso e no governo Bolsonaro, é tido como o coração do bloco.

O orçamento secreto multiplicou o total de verbas a que cada parlamentar têm direito. Deputados e senadores poderiam destinar R$ 15,940 milhões e R$ 16,279 milhões por meio de emendas individuais em 2020 e 2021, respectivamente. Em média, os filiados do PP ganharam mais R$ 42,340 milhões para apadrinhar no mesmo período (R$ 21,170 milhões por ano).

Esses dados fazem parte de levantamento feito pelo Metrópoles, com base em ofícios enviados na segunda-feira (9/5) pelo Senado Federal e Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte recebeu respostas de 340 deputados federais e 64 senadores (68% do total). Entre os parlamentares filiados ao PP, 14 deputados não enviaram respostas à Suprema Corte.

A senadora Eliane Nogueira, do PP do Piauí, acumulou os maiores valores dentro do partido, com R$ 399 milhões. A mãe do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, tomou posse quando seu filho licenciou-se para assumir o novo cargo – em julho do ano passado.

Em seguida, vem o presidente da Câmara, Arthur Lira, deputado por Alagoas, com R$ 357 milhões. Em terceiro lugar, está o senador Elmano Férrer, também eleito pelo Piauí, que acumula R$ 124,3 milhões.

O Metrópoles procurou as assessorias dos três parlamentares (Eliane Nogueira, Arthur Lira e Elmano Férrer) do PP que mais destinaram verba do orçamento secreto. Apenas o senador Elmano Férrer retornou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para outras respostas.

“Os recursos, previstos no Orçamento Geral da União, são destinados à melhoria de infraestrutura, saúde e educação de municípios piauienses. As indicações estão em andamento e são exclusivamente para o benefício do estado”, afirmou Férrer.

Entenda

O orçamento secreto explodiu durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de negociar apoio de políticos do Centrão.

Bolsonaro já disse que o dispositivo “ajuda a acalmar” o Parlamento. As indicações não eram públicas. Todas elas eram referenciadas ao relator-geral do orçamento, como se partissem apenas dele.

No fim de 2021, isso fez com que a execução do orçamento secreto fosse suspensa pelo Supremo, que exigiu a divulgação dos nomes dos parlamentares contemplados com as verbas.

A ministra Rosa Weber liberou a execução dos repasses após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometerem divulgar informações sobre as emendas de RP9 nos meses seguintes.

Em seguida, a magistrada determinou que fosse dada publicidade aos nomes.

Somente agora o Senado enviou as planilhas com os nomes dos senadores e deputados que destinaram emendas de relator, quase seis meses depois da decisão do STF.

Inicialmente, por decisão da ministra Rosa Weber, as informações deveriam ser prestadas até 17 de março, mas o Senado não conseguiu atender ao prazo e solicitou que fosse dilatado. A ministra, no entanto, negou o pedido e argumentou que o prazo estabelecido à época foi “adequado e suficiente”. Mesmo assim, só agora os dados foram entregues.

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