Por unanimidade, STF nega liberdade para ex-presidente Lula
Último a votar, nesta quinta-feira (10), Celso de Mello acompanhou votos de ministros da 2ª Turma do Supremo, no chamado plenário virtual
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, proferiu nesta quinta-feira (10/5) seu voto no julgamento de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o político fosse colocado em liberdade. Assim como os outros quatro integrantes da 2ª Turma do STF, Celso de Mello votou pela rejeição do pedido.
Além do ministro, votaram contra o recurso, no chamado plenário virtual, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, único a apontar ressalvas, alegando ser a favor da garantia constitucional da presunção de inocência.
“É uma realidade, não era uma defesa final. Vamos continuar a luta agora nos recursos especial e extraordinário, que permitirão ao Supremo um exame mais concreto e substancioso do processo”, comentou o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, integrante da defesa de Lula, ainda na quarta-feira, quando já havia maioria contra o pedido do ex-presidente.
Outras apelações
A defesa do petista, preso desde o início de abril em Curitiba (PR), já apresentou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para admissão, os recursos especial e extraordinário, que deverão julgados, respectivamente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF.
Nesta quinta, o Supremo recebeu mais uma apelação do ex-presidente, no qual seus advogados pedem para ele ser solto. O caso deve ser encaminhado para análise inicial do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Trata-se de recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula e negado, em março, por unanimidade, pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa de Lula recorreu dessa decisão, mas tal recurso ainda não foi julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira o processo foi protocolado no sistema do Supremo. Um outro habeas corpus preventivo, paralelo àquele que tramitou no STJ, já foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril.
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de detenção pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).
