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Por telefone, Bolsonaro nega a Fux que irá decretar estado de sítio

Conversa partiu do presidente do STF, que queria esclarecer a postura do presidente da República em relação ao tema

atualizado

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Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STF
1 de 1 Cerimônia posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal STF - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ligou para o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta sexta-feira (19/3), para falar sobre rumores a respeito de um possível decreto de estado de sítio. Na ocasião, o chefe do Executivo federal negou a possibilidade. A informação é do jornal Estado de S.Paulo.

Segundo interlocutores, o contato partiu de Fux, que queria esclarecer a posição de Bolsonaro sobre o tema. Mais cedo, o presidente afirmou que “chegará o momento” de o governo federal tomar “medidas duras”.

A Constituição prevê que o presidente da República pode solicitar ao Congresso autorização para decretar o estado de sítio, nos casos de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa” e “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”.

A decisão final, no entanto, cabe ao Congresso, que precisa aprovar o estado de sítio, por maioria absoluta, para que tal instrumento entre em vigor. Com a autorização da medida, é permitido ao Executivo federal restringir direitos constitucionais – e, com isso, a população perde autonomia.

Fux e Bolsonaro devem se encontrar pessoalmente na terça-feira da semana que vem, para tratar do enfrentamento à pandemia.

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Presidente do STF, Luiz Fux
Supremo Tribunal Federal (STF)
Presidente do STF, Luiz Fux
Ministro do STF Dias Toffoli
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o presidente Jair Bolsonaro

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Ministro do STF Dias Toffoli

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Fux pauta julgamento de Jair Bolsonaro no caso sobre interferência na PF

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Fagner foi apoiador de Bolsonaro nas eleições de 2018

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Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber

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Ministro Marco Aurélio é relator de um dos processos que estava na pauta desta terça-feira

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Presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente Jair Bolsonaro

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Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB e filho de Fernando Santa Cruz

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