Por decreto de armas, Feliciano lidera racha na bancada evangélica

O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) flexibilizando as regras para o porte de armas tem sido fator de divisão na bancada evangélica, tanto na Câmara quanto no Senado. De um lado estão parlamentares que não concordam com a ampliação da permissão para uso das armas. De outro, aqueles que dizem não concordar com o mérito da medida, mas não querem torná-la um fator de desestabilização do governo no Parlamento.

Tão logo o decreto foi editado, teve início a reação contrária, devido à suposta “falta de critério” do Planalto na definição das regras. Essa é a opinião do deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), líder da bancada e membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O parlamentar é um apoiador de Bolsonaro de primeira hora, no entanto diz que este é um ponto sobre o qual ele diverge do presidente. O deputado aponta a proposta como inconstitucional.

Quiseram fazer disso uma bandeira de direita e esquerda, mas armas não são isso. É um assunto para a gente discutir com equilíbrio

Deputado Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), aliado do presidente e integrante da bancada evangélica da Câmara

Em reação à posição externada por Sóstenes, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) saiu em defesa do decreto e rebateu a fala do colega de bancada. “É uma posição dele, isolada. Estamos torcendo pelo governo. [A posição] Não pode ser considerada como da bancada evangélica, visto que não houve uma reunião da frente parlamentar para definir uma postura”, reclamou.

A divisão ocorre em um momento no qual o próprio Bolsonaro tenta usar as intercessões da frente religiosa nos partidos considerados de centro para melhorar sua relação com deputados e senadores.

“Nós estamos aqui para isso. Não podemos neste momento desestabilizar o presidente em sua relação com os parlamentares. Essa aproximação já está acontecendo”, disse Feliciano, que é pastor da Catedral do Avivamento.

Contestação
A bancada na Câmara conta com 195 dos 513 deputados federais. Embora resistam em apoiar os projetos para sustar os efeitos do decreto de armas apresentados pelos partidos de esquerda, os deputados evangélicos não teriam problema em apoiar a contestação apresentada por um colega da bancada temática. O deputado Ricardo Izar (PP-SP), a exemplo do PT, do PCdoB e do PSol, também apresentou um projeto de decreto legislativo para tornar inválida a medida do presidente.

Para Izar, a flexibilização proposta por Bolsonaro pode gerar inseguridade emocional e não garante que a população civil não será vítima das consequências da medida.

Pelo decreto, além de autoridades e agentes de segurança pública, poderão portar armas advogados, jornalistas que atuem na cobertura policial, caminhoneiros, agentes de centros socioeducativos, agentes penitenciários, conselheiros tutelares, moradores de áreas rurais e políticos com mandatos eletivos. De acordo com estimativas divulgadas pelo Instituto Sou da Paz, o número de pessoas que podem solicitar o porte chegaria a pelo menos 19,1 milhões, o que representa quase 10% da população.

Um dos deputados mais assíduos na Frente Parlamentar Evangélica, Lincoln Portela (PRB-MG), diante da divisão, diz que não tem participado de discussões políticas no grupo. Portela afirma que o máximo que tem feito é celebrar os cultos que ocorrem nas manhãs de quinta-feira na Câmara, com a presença dos parlamentares mesmo na falta do celebrante oficial, o deputado Pastor Eurico (PHS-PE), da Assembleia de Deus de Pernambuco.

Ele também se posiciona contra o decreto e tem defendido na bancada uma posição de maior independência do governo. “Não se pode desestabilizar o governo perante os deputados, mas pode-se desestabilizar o Brasil com um decreto como esse? Não posso concordar”, enfatizou. “O meu partido tem uma posição de independência em relação ao governo de Jair Bolsonaro, e essa é a minha posição. Com um decreto desses, é claro que vai ocorrer mais feminicídio, crimes familiares. Estamos vivendo tempos de muita irritação”, completou o deputado, que é pastor da Igreja Batista Solidária.

“A bancada evangélica tem unidade nas questões dos costumes, na questão de proteção à família, mas não terá unidade em relação à questão das armas. O que se esperava era uma posição de maior moderação, que fosse o fiel da balança”, reclamou.

Na última semana, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um parecer contrário aos projetos de decretos legislativos que pretendem derrubar as novas regras editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A discussão ocorrerá na próxima semana.