Políticos se manifestam sobre abertura de inquérito de Fachin

Senadores, deputados e ministros manifestaram-se nesta terça-feira (11/4) sobre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a abertura de 83 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

Ministros
O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que não comentará as informações divulgadas. Já o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, assinalou que está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários, “muito embora não tenha sido notificado oficialmente nem tenha conhecimento de nada daquilo que é acusado”. “Marcos Pereira agiu sempre dentro da lei enquanto presidente de partido, buscando doações empresariais respeitando as regras eleitorais, e esclarecerá não ter qualquer envolvimento com atitudes ilícitas”, informou a assessoria do ministro por meio de nota.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, informou, por meio de sua assessoria, que também não irá se manifestar sobre as informações divulgadas hoje e reiterou que há “zero possibilidade de ter envolvimento com qualquer  irregularidade”.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o ministro do TCU afirmou: “O ministro TCU Vital do Rêgo e sua defesa não tiveram acesso ao conteúdo do pedido de abertura de inquérito mencionado pela imprensa. O ministro está à disposição das autoridades e confia que será comprovada a falta de relação entre ele e os fatos investigados.”

Senadores
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse, em nota, que está à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. “Nas minhas campanhas eleitorais, sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”, disse o presidente nacional da legenda.

Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que considera importante o fim do sigilo sobre o conteúdo das delações, pois “assim será possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção de sua conduta”.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que a abertura dos inquéritos permitirá que ele possa conhecer “o teor das supostas acusações para, enfim, exercer meu direito de defesa sem que seja apenas baseado em vazamentos seletivos de delações.” “Um homem público sabe que pode ser investigado. Mas isso não pode significar uma condenação prévia ou um atestado de que alguma irregularidade foi cometida. Acredito que esses inquéritos serão arquivados por falta de provas, como aconteceu com o primeiro deles”, argumentou o senador e ex-presidente do Senado.

O senador petista Lindbergh Farias (RJ) disse acreditar que as investigações vão esclarecer os fatos. “Assim como das outras vezes, estou convicto de que o arquivamento será o único desfecho possível para esse processo. Novamente, a justiça será feita”, disse o parlamentar em nota.

Humberto Costa (PT-PE) afirmou, por meio de nota, que aguarda o levantamento do sigilo dos novos documentos para ter acesso às informações necessárias à sua defesa. “O senador, que já abriu mão de todos os seus sigilos, se coloca, como sempre o fez, à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, declarou.

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) disse que, mesmo não tendo disputado as eleições de 2014 e “desconhecendo o teor das menções” a ele atribuídas, se coloca “à disposição da Justiça para colaborar com as investigações que se venham a requerer”, disse ele, que é o presidente nacional do partido.

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) afirmou que não foi oficialmente comunicada e tampouco teve acesso à investigação. “Fernando Bezerra mantém-se, como sempre esteve, à disposição das autoridades a fim de prestar quaisquer esclarecimentos que elas possam necessitar”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que as doações feitas para suas campanhas “foram oficiais, declaradas e posteriormente aprovadas pela Justiça Eleitoral”. O ex-governador de Minas Gerais e senador Antonio Anastasia (PSDB) ressaltou que em toda sua trajetória “nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém”.

A assessoria do senador Antonio Anastasia afirmou que, “Em toda sua trajetória, Anastasia nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém”.

O senador Jorge Viana (PT-AC) soltou nota à imprensa dizendo: A crise política vai se aprofundar, a partir de agora, com risco de paralisia institucional, porque todo o sistema político brasileiro está em xeque. Todas as legendas e expoentes partidários estão citados na lista do ministro Luís Edson Fachin, do STF, o que nos obriga, nesse momento, a nos explicarmos. Do PMDB ao PSDB, passando pelo meu partido, o PT, mas também o DEM, PSD, PSB, PRB e PP, todos os representados no Congresso estão envolvidos nesta crise. Muitos são acusados de corrupção, outros têm de se explicar sobre suas campanhas.

Sobre o envolvimento do meu nome e do governador Tião Viana, não há nenhuma denúncia de corrupção contra nós, mas questionamentos sobre a arrecadação da campanha em 2010. Vamos provar na Justiça o que dissemos antes: nossas campanhas foram dentro da lei e feitas com dinheiro limpo. Nada devemos e nada tememos. Confiamos na Justiça, finalizou.

A defesa do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) se defendeu alegando que “A defesa do senador Valdir Raupp, representada pelo criminalista Daniel Gerber, informa que o senador contesta mais uma vez a falsidade das alegações que fazem contra si, se colocando à disposição do poder judiciário para os esclarecimentos cabíveis.”

O senador Paulo Rocha (PT-PA) divulgou nota em que diz: “Sobre a suposta lista divulgada pelo Jornal O Estado de São Paulo, na tarde de hoje, que traz o meu nome, tenho a esclarecer: Todos os recursos da minha companha de 2014 para o Senado Federal, foram repassados pela direção nacional e estadual do Partido dos Trabalhadores e estão todos declarados nas prestações de contas junto ao TRE. A utilização desses recursos, empresas doadoras e doadores individuais enfatizo, obedeceram estritamente às normas da legislação eleitoral em vigor daquele ano”.

Ricardo Ferraço (PSDB-ES) afirmou que, “Foi com absoluta perplexidade e indignação que eu recebi a informação de que meu nome está incluído na chamada lista do Fachin. Toda minha campanha foi declarada e como poderão constatar na prestação de contas no TSE, esta empresa não foi doadora. Nunca tratei qualquer assunto com essas pessoas e tampouco autorizei que alguém tratasse. Acionarei esses mentirosos judicialmente para que provem as acusações”.

Deputados
O deputado Jutahy Jr disse: “Tenho absoluta convicção de que esse procedimento será arquivado porque simplesmente não tenho nada a ver com a Lava Jato.”

O deputado José Carlos Aleluia se defendeu afirmando que “O ministro Fachin autorizou a investigar todos os citados, sem distinção, e fez bem. Todo o homem público tem de estar pronto para ser investigado. Todas as doações de campanha que recebi foram legais e estão declaradas.”

O parlamentar Arlindo Chinaglia em sua defesa diz “Eu não sei do que se trata e vou procurar tomar ciência disso. Não faço a mínima ideia do motivo de eu estar na lista, não imaginava. Alguém me citou, mas em que circunstâncias eu não sei”. “Não sei avaliar o que agrava ou não a imagem de cada um dos partidos mencionados. Nesse momento, eu não tenho como avaliar. Quero agora me informar do que está acontecendo. Estou determinado a fazer isso”

“Pelo que eu entendi, a PGR enviou para o Supremo centenas de nomes. Não sei qual é o procedimento de cada um, mas eu presumo que deva ter acesso a todo material”

Já o deputado Decio Lima afirmou: “Em relação a menção do meu nome nas investigações do Supremo Tribunal Federal, recebo com tranquilidade, uma vez que confio que a verdade prevalecerá e a justiça será feita. Declaro que sou o maior interessado no esclarecimento de toda esta situação. É importante destacar que não sou réu e nem investigado em nenhum processo da Lava Jato. A minha vida pública sempre foi pautada pela ética, lisura e transparência e a minha história demonstra a preocupação com a legalidade de todos os meus atos”

A parlamentar Ana Paula Lima divulgou nota oficial dizendo que: “Em relação a citação do meu nome nas investigações do Supremo Tribunal Federal declaro serenidade e estou à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos. Afirmo que não sou ré e nem investigada em nenhum processo da Lava Jato.

Afirmo que as doações à minha  campanha eleitoral foram declaradas e aprovadas pelos órgãos competentes, e que minha conduta pública é regida pelos princípios da ética, moral e legalidade”.