Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta sexta-feira (4/3) mais uma fase da Operação Lava Jato, que tem como alvo o ex-presidente Lula e a família dele. Agentes estiveram na casa de Lula, em São Bernardo (SP), e na do filho dele, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e foi obrigado a prestar esclarecimentos. De acordo com o Ministério Público Federal, estão sob suspeição repasses da ordem de R$ 30 milhões feitos por empreiteiras a Lula, seus familiares e ao instituto criado por ele.

“Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras”, informou a força-tarefa.

Lula prestou depoimento na unidade da Polícia Federal que funciona no complexo do Aeroporto de Congonhas por mais de três horas. O local é reservado e evita a possibilidade de manifestações e confusões na porta. Manifestantes pró e contra o PT se aglomeram desde a divulgação da operação na frente do prédio do ex-presidente, em São Bernardo. Há registro de confrontos.

Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, também foi levado para depor. A operação começou por volta das 6h. Equipes da PF estiveram no Instituto Lula e nas construtoras Odebrecht e OAS, em São Paulo.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está “imune à investigação” ao decretar a condução coercitiva do petista.

Embora o ex-­presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto.

Juiz Sérgio Moro

A operação foi deflagrada com base em investigações sobre a compra e reforma de um sítio em Atibaia frequentado pelo petista, o fato de sua mudança ter sido transportada para o local e a relação desses episódios com empreiteiras investigadas na Lava Jato, além da relação dele com um tríplex no Guarujá reformado pela OAS.

 

Aletheia
Esta etapa (24ª) é cumprida em três estados (São Paulo, Rio de Janeiro e na Bahia). Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva –quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

Também são alvos da operação a ex-primeira dama Marisa, os filhos Marcos Cláudio e Sandro Luis e a nora Marlene Araújo. Os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, donos do sítio em Atibaia, têm mandados de condução coercitiva. Os dois são sócios de Fábio Luís. José Filippe Junior, coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, também terá que depor.

O Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a conceder nessa quarta (2) um habeas corpus para evitar a condução coercitiva do ex-presidente Lula, da ex-primeira-dama Marisa Letícia e do primogênito deles, Fábio Luís, o Lulinha. Porém, a decisão só tem validade para pedidos realizados pela Justiça paulista. Mas a operação dessa sexta foi feita a partir do juiz Sérgio Moro, de Curitiba (PR).

Intitulada Aletheia (expressão grega que significa busca da verdade), a nova fase da Lava Jato tem como objetivo dar continuidade nas investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro entre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado e relacionado a Petrobras.

Evidências
Seriam pelo menos R$ 4,5 milhões em lavagem por meio do Sítio Santa Bárbara em Atibaia e por meio do tríplex no Guarujá, localizados no Estado de São Paulo.
No final de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol, que também é o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da operação, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.

Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista. Todos os mandados que estão sendo executados nesta sexta foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF).

A força-tarefa do Ministério Público Federal afirma que a investigação “sobre o ex-presidente não constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados, que estão sob suspeita”.

“Dentro de uma República, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental”, informa a Procuradoria.

Delação de Delcídio
Cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal participam da operação, que ocorre um dia depois de vir à tona o conteúdo da delação do senador Delcídio do Amaral (PT), em que ele acusa Lula e a presidente Dilma Rousseff de supostamente interferirem na operação Lava Jato.

Segundo a denúncia, a presidente teria conversado com auxiliares e nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ministros que seriam favoráveis às teses dos advogados dos acusados. A iniciativa teria como objetivo ajudar empreiteiras e políticos alvos da força-tarefa.

Delcídio afirmou ainda que o ex-presidente também atuou para ajudar um dos investigados pela operação. Lula teria sido o articulador do encontro entre Delcídio e Bernardo Cerveró, o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A gravação do encontro teria desencadeado a prisão do petista, em dezembro.

Ainda segundo o senador, que foi solto recentemente pelo Supremo após ser preso em flagrante por tentar prejudicar as investigações, o ex-presidente teria demonstrado preocupação com as investigações da Operação Zelotes sobre compra de Medidas Provisórias em seu governo e que envolvem seu filho Fábio Luís Lula da Silva e pedido para ele evitar que os lobistas investigados no esquema fossem convocados para depor na CPI do Carf no Senado.

 

 

Receita Federal
Segundo a Receita, desde o início das investigações, há dois anos, já foram encaminhadas à Justiça Federal e à Força Tarefa do Ministério Público Federal mais de cem de relatórios de análise fiscal, os quais envolveram 289 pessoas físicas e 555 pessoas jurídicas.

O Fisco ressalta, por meio de nota, que, em relação aos contribuintes investigados pela Operação, já foram iniciadas 484 ações fiscais desde o início de 2015, com lançamentos tributários já promovidos na ordem de R$ 1,4 bilhão, entre impostos, contribuições, multas e juros, dos quais cerca de 90% foram contra as principais empreiteiras envolvidas em ilícitos investigados na Operação Lava Jato.

Apoio e repúdio
Em São Paulo, ocorreram manifestações contra e a favor do ex-presidente. Confira vídeo:

(Com informações do G1, Folha de S. Paulo e Agência Estado)

Veja quem são os alvos dos mandados, além de Lula:

Imobiliária Gol Ltda
Guadeluppe Comércio de Roupas e Acessórios Ltda
Gol Mobile Produtos e Serviços de Tecnologia da Informação Ltda
Gol Mídia Participações Ltda
Gol Green Projetos Ambientais e Energéticos Ltda
Goal Games Ltda
Goal Discos Ltda
Gisan Comércio de Roupas e Acessórios Ltda
Gamecorp S.A.
G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda
Frederico Marcos de Almeida Horta Barbosa
Flexbr Tecnologia Ltda
FFK Participações Ltda
Fernando Bittar
Fabio Luís Lula da Silva
Elcio Pereira Vieira
Edivaldo Pereira Vieira
Editora Gol Ltda
Coskin Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Clara Levin ANT
BR4 Participações Ltda
Bancobanca Consultoria e Projetos Ltda
Alexandre Antônio da Silva
AFC3 Engenharia
Zapt Comércio e Serviços Ltda
São Fernando Açúcar e Alcool
Sandro Luis Lula da Silva
Paulo Tarciso Okamotto
Paulo Roberto Valente Gordilho
Paulo Marcelino Mello Coelho
Paulo Cangussu André
PJ A Empreendimentos Ltda
OKA2 Consultoria em Gestão Empresarial
OAS Empreendimentos
Nippo Sistema Representação e Lançamento Ltda
Nemala Assessoria em Planejamento Estratégico e Projetos
Marta Cristina de Araujo
Marlene Araujo Lula da Silva
Marisa Letícia Lula da Silva
Marcos Claudio Lula da Silva
M7 Produções e Comércio de Equipamentos Ltda
Luiz Gustavo Liborio Vianna
Luiz Antonio Pazine
LLF Participações
LILS Palestras, Eventos, Publicações
José de Filippi Junior
Jose Adelmario Pinheiro Filho
Jonas Leite Suassuna Filho
João Henrique Worn
Instituto Luiz Inacio Lula da Silva
Instituto Diadema de Estudos Municipais
Imobiliária Zapar Ltda

Discriminação dos mandados que estão sendo cumpridos nesta sexta:

• Rio de Janeiro (capital) – Dois mandados de busca e apreensão
• Bahia (Salvador) – Cinco mandados de busca e apreensão mais um de condução coercitiva
• São Paulo
• Capital – 18 mandados de busca e apreensão mais seis de conduções coercitivas
• São Bernando do Campo – Cinco mandados de busca e apreensão mais dois conduções coercitivas
• Guarujá – Um mandado de busca e apreensão
• Diadema – Um mandado de busca e apreensão mais um de condução coercitiva
• Santo André – Um mandado de busca e apreensão
• Manduri – Um mandado de busca e apreensão
• Atibaia – Dois mandados de busca e apreensão e mais um de condução coercitiva

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