Planalto vê cenário “imprevisível” e tenta refazer base

A presidente Dilma Rousseff avalia que o movimento pelo impeachment, definido por ela como um “golpe”, pode ganhar fôlego a partir desta semana e pediu a auxiliares que redobrem as forças para reaglutinar a base aliada no Congresso. Em reunião realizada no sábado (11/10) com ministros, no Palácio da Alvorada, Dilma disse temer um “comportamento desesperado” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acuado pela suspeita de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobras.

“Não há uma acusação frontal contra a presidente, mas Cunha pode se tornar uma fera ferida e aceitar um pedido de impeachment. O quadro é imprevisível”, afirmou um ministro que participou da reunião.

Antes das novas denúncias contra Cunha, o governo argumentava que, sem conseguir recompor o bloco aliado no Congresso mesmo após a reforma ministerial, teria no máximo 70 dias para estancar a crise política. Embora a votação do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que reprovou o balanço do governo de 2014, esteja prevista somente para o ano que vem, Dilma corre contra o tempo para soldar sua base de apoio, desarmar a oposição e barrar a abertura de um processo de impeachment.

Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) participaram da reunião de ontem com Dilma. Na avaliação dos ministros, Cunha está fragilizado, mas, se não houver um freio de arrumação nesse período e um sinal de que a governabilidade foi retomada, 2015 estará perdido.

Além disso, no ano eleitoral que se avizinha, a pressão popular pode ser decisiva para mobilizar o Congresso contra Dilma. O diagnóstico é o de que, diante da gravidade do quadro, novas derrotas podem ser fatais para a presidente.

O prazo de 70 dias é o calendário com o qual o governo sempre trabalhou para pacificar a Câmara e o Senado, com o objetivo de aprovar, até o fim de dezembro, o projeto de Orçamento de 2016, necessário para o ajuste fiscal, e a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Sem o corte de gastos de R$ 26 bilhões e sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), um tributo muito difícil de passar com o clima de conflagração política, a presidente terá uma vida ainda mais dura pela frente.

Um dos ministros presentes ao encontro disse que o fato de o presidente da Câmara estar sob fogo cruzado, vendo até mesmo o PSDB e demais partidos da oposição pedirem sua renúncia, pode favorecer Dilma, mas o Palácio do Planalto não aposta todas as fichas nesse cenário.

Embora Cunha tenha indicado que rejeitará, na terça-feira, o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, o governo sabe que precisa ter muita cautela. A ordem é fazer acenos a ele, reforçar laços com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e investir na Comissão Mista de Orçamento, para onde seguirá o relatório do TCU.

Cunha já recebeu a visita de Jaques Wagner e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois pediram a ele que não estique a corda com Dilma e juraram que o Planalto não está por trás de seu calvário.

Diante da previsão de uma semana tensa, há quem defenda até um acordo para salvar o mandato dele, que perde o foro privilegiado se for cassado, e pode ser preso. “Não dá para fazer nenhuma operação política na Câmara sem botar Cunha no jogo”, disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Em outra frente de batalha, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli, também será procurado por emissários do Planalto. No dia 6, o TSE reabriu ação movida pelo PSDB, que pede a cassação dos mandatos de Dilma e do vice, Michel Temer, sob o argumento de que recursos da Petrobras irrigaram a campanha da reeleição. Cabe a Toffoli, que foi advogado do PT, mas tem sido ignorado por Dilma, indicar o relator do caso.

A 15 dias de completar um ano de sua reeleição, Dilma avisou que vai “enfrentar publicamente o debate” sobre a reprovação das contas de 2014 pelo TCU. A estratégia prevê a distribuição de uma cartilha aos parlamentares, com perguntas e respostas, alegando que as manobras contábeis foram feitas para manter programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família, e não causaram prejuízos aos bancos públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.