Planalto toca jingle da campanha de Bolsonaro em cerimônia institucional
Para advogado, governo violou princípio da impessoalidade, que estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público
atualizado
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Durante uma cerimônia institucional, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (1º/9), o governo federal exibiu o vídeo de um jingle – mensagem musical publicitária – da campanha eleitoral de 2018.
O evento ocorreu para homenagear o músico paraibano Pinto do Acordeon, vítima de um câncer (veja mais abaixo). Nas eleições de 2018, o cantor fez uma versão de um jingle a favor do presidente.
Na gravação, é possível ver imagens do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro em várias regiões do Brasil, inclusive em Juiz de Fora (MG), onde foi vítima de um atentado à faca.
Ao exibir um vídeo de campanha durante um evento institucional, segundo Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito do Estado. o governo violou o princípio da impessoalidade, que estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público.
“A atitude de reprisar o jingle de campanha viola o princípio da impessoalidade da administração pública, uma vez que dispensa tratamento desigual aos representados pelo Poder Executivo. Ainda que de pouca relevância, eventualmente, a atitude pode ser discutida como quebra de decoro perante o Congresso Nacional em pedido de investigação por crime de responsabilidade”, explicou.
“O Brasil possui uma tradição histórica de confundir o papel do político enquanto candidato e do político eleito. Quando um cidadão é eleito para ocupar um cargo público, ele passa a representar uma instituição. Seus atos devem refletir o interesse de todos. No caso da Presidência da República, não há como se aceitar que haja sectarismos e preferências aos que votaram em detrimento dos que optaram por outros candidatos”, acrescentou.
Pinto do Acordeon
Durante cerimônia fechada à imprensa, o governo declarou o cantor e compositor como Patrimônio Cultural Brasileiro. Participaram do evento, além de Bolsonaro, ministros e secretários do governo, além de familiares do artista e outros convidados.
O músico paraibano morreu em julho, aos 72 anos, vítima de um câncer. De acordo com um de seus filhos, Pinto estava internado no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, desde janeiro, onde faleceu.
Francisco Ferreira Lima, conhecido como Pinto do Acordeon nasceu no município de Conceição, no Sertão paraibano.
O músico se tornou popular em apresentações com a trupe de Luiz Gonzaga. Durante sua trajetória, o cantor lançou 20 álbuns autorais.
Em 2018, durante a campanha eleitoral, o cantor fez uma mensagem musical publicitária para Bolsonaro. A peça foi a mesma exibida durante a cerimônia desta terça.
Em julho de 2019, a obra do cantor se tornou Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.
Em setembro do mesmo ano, ele foi reconhecido com o título “Mestre das Artes Canhoto da Paraíba”. A homenagem foi oficializada pela Secretaria de Cultura do Estado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado.
