Planalto faz reunião nesta 3ª para detalhar relatório do arcabouço

O relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA), afirmou que vai se reunir nesta terça-feira (9/5) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o líder do governo na Câmara, Zé Guimarães (PT-CE), para fechar os últimos detalhes do parecer. O encontro está marcado para as 20h, no Palácio do Planalto.

Segundo Cajado, o relatório do arcabouço deve ser fechado ainda nesta terça. Ele, porém, evitou comentar se o texto enviado pelo governo sofrerá muitas mudanças em seu parecer. “Dá para aguardar um pouquinho [até a entrega do relatório]”, afirmou.

De acordo com ele, a previsão de apresentação do documento para quarta ou quinta-feira desta semana está mantida. Cajado disse acreditar que o texto não terá dificuldades para ser aprovado, mas que cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir a data de apreciação do marco fiscal pelo plenário da Casa.

A análise do texto pelos deputados está prevista para a próxima terça-feira (16/5).

“Ele [ministro Padilha] me ligou ontem para que nós pudéssemos conversar junto com o líder Guimarães. E eu estarei lá para ouvir as impressões que tenham em relação ao projeto. Mas o que eu posso adiantar é que estamos conversando muito com os técnicos da Fazenda e do Planejamento, e os técnicos do Parlamento”, disse Cajado a jornalistas, no Palácio do Planalto.

Arcabouço apresentado em abril

A proposta de arcabouço fiscal, que estabelece novas regras para as contas públicas do país em substituição à atual norma do teto de gastos, foi apresentada pelo governo em abril ao Legislativo.

Em linhas gerais, a proposta prevê que as despesas federais não poderão subir acima das receitas, tendo um limite para os gastos como forma de tentar evitar uma alta maior da dívida pública.

Se aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pelo Senado. O governo espera aprovar a proposta no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Nesta semana, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo espera que a proposta seja votada na próxima semana.

“Vamos buscar nesta semana uma conversa com o relator da proposta do marco fiscal, deputado Cajado, que já vem conversando com as bancadas e líderes dos partidos da base. Queremos fazer uma reunião com ele nesta semana, antes da entrega do seu relatório, junto com o Ministério da Fazenda. Vamos coordenar essa reunião junto com o líder do governo da Câmara para trabalhar o esforço de cumprir o calendário”, disse o ministro.