Lula chega a Brasília na terça; Planalto diz que CCBB está pronto

O secretário especial de Administração da Secretaria-Geral, Clovis Curado, informou, na manhã desta segunda-feira (7/11), que o segundo andar do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) está pronto para ser utilizado pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A expectativa é que a equipe de transição inicie os trabalhos no CCBB a partir desta terça-feira (8/11), com a presença de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).

Nesta segunda, o presidente eleito estará em São Paulo, onde se reunirá, às 10h, para tratar de ajustes no Orçamento de 2023.

O CCBB costuma ser utilizado nas transições de governo desde a passagem de cargo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para o próprio Lula, em 2002.

De acordo com Curado, a estrutura oferecida para a equipe de transição, até o momento, é a seguinte:

• Dois gabinetes, um para o presidente eleito e outro para o vice-presidente eleito;
• 15 gabinetes para demais autoridades;
• Quatro salas de reuniões;
• Uma sala de coworking para 39 pessoas;
• e 91 computadores instalados, com serviços de telefonia e impressoras.

“É o que tem por enquanto, e vai ter mais. A gente está dando o apoio na orientação. Hoje, eles têm plena condição de trabalhar aqui no escritório”, informou o secretário, ao chegar à sede do governo de transição, por volta das 8h desta segunda.

Segundo Curado, uma sala para coletivas de imprensa deve ser instalada nos próximos dias. Na última sexta-feira (4/11), funcionários trabalhavam na adaptação da estrutura para receber os trabalhos do governo de transição.

Veja imagens do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde acontecerá o governo de transição:

Orçamento e transição

O governo de transição tem início oficialmente nesta segunda-feira (7/11), a 55 dias da posse do novo presidente. Mesmo a quase dois meses do retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o futuro governo já tem vários desafios pela frente. Um dos aspectos centrais a ocupar boa parte do trabalho é o Orçamento de 2023.

Por isso, o grupo de transição se articula para negociar com a atual composição do Congresso Nacional a possibilidade de conseguir recursos para garantir o cumprimento de alguns compromissos de campanha de Lula.

A manutenção do auxílio (que deve voltar a se chamar Bolsa Família) em R$ 600 com complemento de R$ 150 para famílias nas quais há crianças de até 6 anos de idade e o aumento real do salário mínimo estão no pacote.

Entretanto, o teto orçamentário é o maior obstáculo. Uma ideia que ganha cada vez mais força é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilite gastar acima. A PEC da Transição já tem sido conversada nos bastidores.

O impacto da criação de um auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 70 bilhões, o que ultrapassaria o teto de gastos. Logo, a equipe técnica do futuro governo busca alternativas legislativas para driblar o impasse orçamentário.

Por outro lado, há a possibilidade da edição de uma medida provisória de abertura de crédito, mas já no início de 2023.

Gabinete de transição

Com atividades culturais e exposições de arte, o CCBB deverá permanecer aberto a visitantes, mas apenas pessoas credenciadas poderão acessar a área onde ficará a equipe de transição.

A exemplo do que ocorreu em 2018, devem ser instaladas grades da Presidência ao redor da entrada de um prédio que dá acesso ao local, a fim de restringir a passagem de carros e pedestres.

O gabinete de transição terá segurança reforçada pela Polícia Federal (PF) e agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O CCBB costuma ser o local utilizado nas transições de governo desde a passagem de cargo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para o próprio Lula, em 2002.

Na última sexta-feira, funcionários trabalhavam na adaptação da estrutura para receber o governo de transição.