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Planalto admite que Moro não assinou exoneração de Valeixo

Em ofício enviado à Polícia Federal, a SGPR explicou que é “praxe” no governo colher a assinatura física do ministro após publicação no DOU

atualizado

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A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) admitiu que o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro não assinou a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal (PF).

Valeixo foi afastado da direção-geral da PF no último dia 24 de abril. A publicação, contudo, levava a assinatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de Sergio Moro, que era contrário à decisão.

Em ofício enviado à Polícia Federal, obtido pelo jornal O Globo, a SGPR explicou que é “praxe” no governo colher a assinatura física do ministro só depois da publicação do decreto no Diário Oficial União (DOU).

No mesmo dia, horas depois de saber da exoneração do diretor-geral da PF, Moro pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e alegou que o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na PF.

A secretaria destacou ainda que o decreto foi republicado sem a assinatura de Sergio Moro.

Versão de Sergio Moro

Em depoimento à PF no último dia 2 de maio, Moro disse que nunca, pelo que se recorda, tinha visto um ato do Ministério da Justiça ser publicado sem a sua assinatura, pelo menos, eletronicamente.

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Maurício Valeixo: curso de dois anos em Washington
Delegado Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF, teve de retornar antes de "missão" nos EUA
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DENNIS FERREIRA NETO / ESTADÃO CONTEÚDO
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Maurício Valeixo: curso de dois anos em Washington

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Delegado Maurício Valeixo, ex-diretor-geral da PF, teve de retornar antes de "missão" nos EUA

Reprodução
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DENIS FERREIRA NETTO/ESTADÃO

“Pedidos de nomeação e de exoneração são assinados eletronicamente pelo Declarante e enviados ao Palácio do Planalto”, destacou o ex-ministro do atual governo federal. Leia aqui a íntegra do depoimento.

Outro lado

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGRP) foi procurada pela reportagem do Metrópoles, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.

No dia 24 de abril, ao republicar a exoneração de Valeixo, a Secretaria de Comunicação (Secom) admitiu “que a incorreção era a assinatura de Sergio Moro”. A PF também foi procurada na ocasião, mas não comentou.

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