Planalto admite que Moro não assinou exoneração de Valeixo
Em ofício enviado à Polícia Federal, a SGPR explicou que é “praxe” no governo colher a assinatura física do ministro após publicação no DOU
atualizado
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A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) admitiu que o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro não assinou a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal (PF).
Valeixo foi afastado da direção-geral da PF no último dia 24 de abril. A publicação, contudo, levava a assinatura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de Sergio Moro, que era contrário à decisão.
Em ofício enviado à Polícia Federal, obtido pelo jornal O Globo, a SGPR explicou que é “praxe” no governo colher a assinatura física do ministro só depois da publicação do decreto no Diário Oficial União (DOU).
No mesmo dia, horas depois de saber da exoneração do diretor-geral da PF, Moro pediu demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e alegou que o presidente Jair Bolsonaro interferiu politicamente na PF.
A secretaria destacou ainda que o decreto foi republicado sem a assinatura de Sergio Moro.
Versão de Sergio Moro
Em depoimento à PF no último dia 2 de maio, Moro disse que nunca, pelo que se recorda, tinha visto um ato do Ministério da Justiça ser publicado sem a sua assinatura, pelo menos, eletronicamente.
“Pedidos de nomeação e de exoneração são assinados eletronicamente pelo Declarante e enviados ao Palácio do Planalto”, destacou o ex-ministro do atual governo federal. Leia aqui a íntegra do depoimento.
Outro lado
A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGRP) foi procurada pela reportagem do Metrópoles, mas não se manifestou. O espaço segue aberto.
No dia 24 de abril, ao republicar a exoneração de Valeixo, a Secretaria de Comunicação (Secom) admitiu “que a incorreção era a assinatura de Sergio Moro”. A PF também foi procurada na ocasião, mas não comentou.