Piso mínimo do frete é pauta da reunião entre governo e caminhoneiros

O distanciamento entre os interesses dos caminhoneiros e as ofertas do governo federal está aumentando. Em mais uma tentativa do Palácio do Planalto de afinar o compasso, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, receberá o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, para discutir o cumprimento da Lei do Piso Mínimo do Frete.

A categoria se queixa que a legislação não está sendo cumprida. O Metrópoles apurou que essa será a principal reivindicação dos caminhoneiros na conversa marcada para esta quarta com o ministro. A norma estabelece as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defina o piso. O processo de fixação dos preços mínimos para o frete deverá ser técnico e ter ampla publicidade. A tabela será publicada duas vezes ao ano (até 20 de janeiro e 20 de julho) com validade para o semestre.

Se a tabela não for publicada nesses prazos, a anterior continuará vigente e os valores serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do período. Sempre que o preço do óleo diesel no mercado nacional variar além de 10% do valor usado na planilha de cálculos, a ANTT deverá publicar nova tabela, considerando a variação no preço do combustível.

Entre as principais deixas da categoria, está o aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Aliado a isso, o pacote de  medidas para o setor de transportes rodoviários não agradou. Entre propostas está a criação de uma linha de crédito de até R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos que vai permitir a compra de pneus e a manutenção dos veículos.

Está prevista a reserva de R$ 2 bilhões para a conclusão de obras e a manutenção de rodovias por todo o Brasil. O governo também quer criar o cartão-combustível, em parceria com a Petrobras, para agilizar o abastecimento dos caminhões.

Os caminhoneiros vivem nos bastidores uma disputa de poder na categoria. O grupo é dividido entre lideranças consideradas “radicais” e outra que é mais “moderada”. A segunda ala é mais próxima ao governo e tem sido ouvida por integrantes do Palácio do Planalto e da equipe econômica.

O maior temor do governo é que a situação degringole de tal forma que cenas como as vistas em 2018, quando em 10 dias os caminhoneiros paralisaram o país e deixaram um rastro de prejuízos na economia, se repita. A categoria promete iniciar uma greve no próximo mês se o Executivo federal não atender as reivindicações.