Pires na mão. Prefeitos pedem dinheiro em troca de apoio à Previdência

A nova investida do Palácio do Planalto na cruzada para a aprovação da reforma da Previdência é convencer prefeitos a intercederem junto às bancadas estaduais no Congresso para votar a favor das mudanças na aposentadoria. Contudo, no que depender dos chefes dos Executivos municipais, o governo federal terá de abrir os cofres para conquistar apoio.

Os prefeitos elencam uma série de dificuldades para apoiar a reforma. A principal delas é que o texto, em sua essência, é impopular. Para quem terá de sair às ruas em campanha no próximo ano — as eleições municipais ocorrem em outubro de 2020 — angariar a antipatia do eleitor pode ser um fator negativo nas urnas. 

Para haver algum tipo de negociação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá que sinalizar — em cifras — alguma contrapartida. O principal desejo dos prefeitos é que o governo federal mude as regras para repasses de dinheiro público. Atualmente, o recurso chega às Prefeituras por intermédio dos ministérios. O que os políticos locais querem é que seja feito fundo a fundo, ou seja, saia das contas do governo federal e vá direto para a conta corrente das Prefeituras.

Nesta semana Bolsonaro falou a 3,7 mil prefeitos, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O evento termina nesta quinta-feira (11/4), com um saldo negativo para o governo: o discurso não agradou. Até mesmo seus apoiadores sentiram que as demandas federais tiveram mais enfoque que as necessidades locais. A sensação comum foi de “água na fervura”, como explicava um prefeito do estado de São Paulo a aliados. O Metrópoles ouviu prefeitos de diversos partidos e das cinco regiões do país: apoio incerto apesar de o governo pregar que ela será aprovada até o meio do ano. Nesta terça-feira (10/4), o parecer do texto foi lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. 

Como a negociação tem sido feita, o prefeito de São Francisco do Pará (PA), Marcos Silva (PSD), acredita que pode comprometer a aliança dos partidos. “Congelaram o país pela Previdência. Tudo só vai andar depois que ela tramitar. Nós, prefeitos, estamos no meio do entrave. Junho do ano que vem começa a campanha e a reforma vai impactar nas eleições”, critica.

Prefeito de Juscimeira (MT), Moisés Santos (PSDB), é ainda mais veemente. “Estão amarrando tudo com a reforma da Previdência. Com cidades em calamidade financeira, precisamos de um sinal forte para apoiar. Sem dinheiro, os prefeitos não saem na defesa da reforma Precisamos de recursos”, enfatiza.

Aliados inseguros
Até mesmo os simpatizantes do governo, enxergam dificuldades. É o caso de Fabio Machiavelli (MDB), prefeito de Antônio Olinto (PR). “Acho que temos que fazer a reforma, mas não deve ser a única solução. Não se pode vender que sem ela as coisas vão melhorar ou que ela será a salvadora da pátria. O país precisa sair dessa situação e não adianta discurso bonito”, pondera.

O emedebista também defende o envio de dinheiro aos municípios para estimular o apoio político. “O município é onde vivem as pessoas. Tem iniciativas do governo que não condizem com a realidade delas. As ações chegariam mais efetivamente nas pessoas se os repasses fossem fundo a fundo. Tem ministério onde sobram recursos que não chegam à população”, conclui.

Nordeste na retaguarda
O prefeito de Propriá (SE), Iokanaan Santana (PSB), faz um alerta: no Nordeste os chefes dos executivos locais estão arredios com a repercussão da reforma. É que a população tem entendido que os mais pobres, como trabalhadores rurais e idosos, serão mais afetados. Ser encarado como estimulador da medida, na visão dos políticos, não é a melhor imagem em ano pré-eleitoral.

“É uma reforma áspera, seca, dura. Ninguém olha de forma amigável. Determinados segmentos sairão beneficiados. Já se pensou no homem do campo, no idosos? É um período curto, mas já era para o governo ter ser alguma coisa organizada para conquistar o apoio. Ele (Bolsonaro) não abraçou nitidamente as necessidades dos prefeitos”, explica, apesar de ser favorável às mudanças.

Na mesma tendência, o prefeito de Sítio Novo (RN), Edilson Júnior (PSD), coloca em xeque as benesses vendidas pela equipe de Bolsonaro. “O governo federal diz que a  reforma passando imediatamente os municípios seriam beneficiados. Mas será? Fica uma uma dúvida”, pondera.

Dinheiro ou dinheiro
A situação financeira delicada dos municípios não deixa outra alternativa para a mesa de negociação, segundo a prefeita de Santa Maria do Pará (PA), Diana Melo (PR). “A reforma é necessária, mas para os municípios é muito difícil sair na rua e defender a reforma. A população mais carente se sente prejudicada. Os repasses federais estão mais baixos e nós prefeituras temos que custear os serviços”, avalia, ao defender o repasse de recursos federais fundo a fundo.

O prefeito de Itueta (MG), Valter Nicoli (MDB), tem a mesma percepção. “Os municípios chegaram no fundo do poço. A reivindicação dos prefeitos é mais recursos para evitar falência das cidades. Sabemos que o governo federal também tem dificuldades, que precisa fazer a reforma, mas não podemos ficar desamparados, ainda mais quando se pede apoio para uma medida impopular”, avalia.

Mesmo sem apresentar medidas concretas de aumento de recursos, Bolsonaro indicou durante a Marcha dos Prefeitos que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que “é possível” melhorar a forma de transferência de dinheiro às prefeituras.