PHS deve R$ 52,3 mil por aluguel de mansão no Lago Sul
Presidente da sigla, que recebeu R$ 6,1 milhões do Fundo Partidário neste ano, enfrenta diversas acusações desde que assumiu a legenda
atualizado
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Mais uma denúncia atinge o Diretório Nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e sua diretoria. Acumulando acusações desde que chegou à presidência da legenda, em 2012, Eduardo Machado estaria, agora, devendo o aluguel da sede do partido, uma mansão no Lago Sul com dois andares, piscina, extensa área de lazer, churrasqueira, suíte e mais de 10 quartos. Segundo funcionários da sigla, há atraso de quase quatro parcelas. O valor? R$ 17,5 mil mensais.
O contrato entre a imobiliária e o partido foi firmado em janeiro de 2016 e vencerá apenas em dezembro de 2019. A cada ano, o valor inicial do aluguel, R$ 16 mil, é atualizado de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Em 2017, passou para cerca de R$ 17,5 mil e sofrerá novo aumento em janeiro de 2018. O documento está no nome do próprio partido, mas assinam, como fiadores, o presidente da sigla, Eduardo Machado, e o secretário adjunto do PHS, Cristian Viana.
“Eu creio que há três meses em aberto porque o aluguel é muito caro e nós tentamos negociar com o proprietário, que não quis reduzir. Estamos reformando para entregar o imóvel. Mudaremos para o Setor Comercial Sul em cerca de 20 dias”, afirmou. Dez minutos depois, Machado ligou para a reportagem e informou ter conversado com o tesoureiro do partido, segundo o qual as mensalidades estariam em dia.
No entanto, em novo contato do Metrópoles, a imobiliária desmentiu a informação e disse que a dívida ainda não havia sido quitada.
Fundo partidário
Só até novembro de 2017, o PHS recebeu via Fundo Partidário – verba pública repartida mensalmente entre as legendas brasileiras – exatos R$ 6.116.813,81. Sem contar mais R$ 551.857,46 oriundos de multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partidos que descumprem a lei eleitoral. Desse total, de acordo com a legislação, 20% são usados para a manutenção de fundações de pesquisa e 5% para a promoção da participação das mulheres no partido.
O advogado Daniel Falcão, especialista em direito eleitoral, explica ainda que os pouco mais de R$ 5 milhões restantes devem ser usados prioritariamente para a manutenção da sede e o pagamento de pessoal, não ultrapassando o teto de 50% da verba. “O Fundo Partidário serve para que os partidos consigam se manter sozinhos. Com tantos milhões, como não há R$ 17 mil para pagar o aluguel?”, questiona.
Só no mês de novembro, por exemplo, o TSE repassou mais de R$ 250 mil ao PHS. Durante todo o ano de 2017, o Governo Federal destinou ao Fundo Partidário cerca de R$ 900 milhões para as mais de 100 legendas brasileiras. Nas eleições do ano que vem, haverá ainda um Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A estimativa é de que este receba cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.
Outras denúncias
Essa não é a primeira denúncia que o presidente Eduardo Machado e o PHS enfrentam. Machado já foi acusado de ter comprado uma caminhonete, no valor de R$ 170 mil, usando dinheiro partidário. Recai sobre ele ainda a suspeita de fazer da sede nacional do partido sua casa, sem utilizar o espaço com finalidade política. Alguns funcionários da legenda já declararam também não receberem os salários em dia. Machado nega todas as acusações.
No início do ano, Machado foi afastado da presidência do partido após uma assembleia interna. Correligionários o acusam de acumular o cargo de secretário estadual de Goiás com o de presidente. No entanto, duas semanas depois, a Justiça devolveu o mandato a ele. Evangélico, o presidente era petista e saiu do Partido dos Trabalhadores (PT) na época do escândalo do Mensalão, em 2005.