PGR denuncia deputado Wilson Santiago, alvo de operação da PF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva, o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). Ele foi alvo, no sábado (21/12/2019), da Operação Pés de Barro, da Polícia Federal (PF) que apura desvios de recursos públicos nas obras da Adutora Capivara, em Uiraúna, na Paraíba.

Wilson foi afastado do mandato, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. O gabinete do parlamentar se tornou alvo de busca e apreensão.

Ele não estava, contudo, entre os quatro objetos de mandados de prisão preventiva — diferentemente do prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato, detido pela PF. A PGR também denunciou Nonato pelos mesmos crimes de Santiago.

Como envolve alguém com foro privilegiado, o deputado federal, o caso está no STF. A PGR também pediu para que todos os sete suspeitos de envolvimento tenham que ressarcir os cofres públicos em R$ 14,89 milhões, pagos solidariamente.

Segundo a denúncia, assinada pelo procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, teria sido o deputado o responsável por propor o esquema de desvio ao prefeito e ao empresário George Ramalho Barbosa.

A operação foi baseada na delação premiada de George, proprietário da Coenco Construções.

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A PGR afirma que as investigações da PF mostraram que, dos R$ 14,7 milhões que a Coenco, responsável pelas obras, recebeu, R$ 1,2 milhão foram repassados como propina ao deputado e R$ 633 mil ao prefeito. O acordo era 10% para Santiago e 5% para João Bosco.

Todas as denúncias do esquema, segundo a PGR, são corroboradas por “farto material probatório”: George teria fornecido a eles registros de pagamentos e as diligências feitas pelos agentes flagraram interlocutores do parlamentar e do prefeito recebendo a propina, em espécie.

Papel operacional

Os demais envolvidos no caso, Evani Ramalho, Israel Nunes, Luiz Carlos de Almeida e Severino Batista, tinham papel operacional no esquema, comandando a logística, cobrança e recolhimento do dinheiro. Três deles, Evani, Luiz e Israel, viraram secretários parlamentares de Wilson no gabinete dele em Brasília (DF).

A adutora está sendo construída, com verbas do Ministério da Integração Nacional, hoje parte do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra, cujo valor total é de R$ 24,8 milhões, é uma iniciativa que tenta mitigar efeitos da seca em Pernambuco.

Defesa

Em nota, o deputado federal acusou o delator de construir um roteiro para “construir relações” que o impliquem no caso e “criminalizar o trabalho parlamentar”. “Estamos à disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.”

Ele lembrou que George foi um dos alvos da Operação Feudo, deflagrada pela PF em abril para tentar desarticular esquema de desvio de recursos de obras de saneamento básico em Rondônia. O empresário teve a prisão preventiva decretada pelo caso.

“Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo de ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas”, sustenta a nota do deputado.