PGR denuncia Andrés Sanchez por crime tributário de R$ 8,5 milhões
Deputado federal e mais três teriam usado laranjas para abrir a Orion Embalagens: camuflagem de operações financeiras e omissão de receitas
atualizado
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O deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP) foi denunciado nesta segunda-feira (11/12), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por crime tributário. O parlamentar e três sócios também denunciados – José Sanches Oller, Isabel Sanches Oller e Itaiara Pasotti – teriam causado prejuízo de R$ 8,5 milhões aos cofres públicos, segundo a procuradoria, por meio da utilização de “laranjas” para abrir a empresa Orion Embalagens. A firma seria um meio de camuflar operações financeiras e omitir receitas.
Alegando que os quatro denunciados eram os reais donos da empresa, que esteve ativa entre 2002 e 2005, a PGR pede que, caso condenados, paguem os R$ 8,5 milhões como reparação. Eles também estarão sujeitos à pena que varia de 2 a 5 anos de reclusão, com possibilidade de acréscimo em até a metade do prazo fixado, por fatores agravantes descritos na denúncia. O relator do caso é o ministro Celso de Mello.
De acordo com a acusação, no ano-calendário de 2005, a empresa submeteu à tributação o faturamento declarado de R$ 1.748 469, correspondente a somente cerca de 4% das receitas apuradas na fiscalização (R$ 42.354.816,36) realizada sobre o rendimento da empresa. Também foi constatada grande incompatibilidade entre a receita anual auferida e a movimentação bancária, que importou em mais de R$ 30 milhões.
A PGR sustenta que houve omissão, por meio de procurações, da maior parte das receitas, com o objetivo de diminuir o valor a ser pago em tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).“Resta demonstrado que os sócios de fato da Orion eram os três procuradores denunciados que, em conluio com a contadora Itaiara, de forma deliberada, constituíram pessoa jurídica de baixíssimo capital social, em nome de uma funcionária, e, assim, neste cenário de suposta inexpressividade econômica da empresa, omitiram informações fiscais, relevantes para calcular o imposto devido sobre o efetivo rendimento à autoridade fiscal competente”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na denúncia apresentada ao Supremo.
Andrés Sanchez também responde a outros inquéritos no STF, entre eles há fatos investigados que remontam à atuação como dirigente do Corinthians, clube do qual foi presidente.
A reportagem tentou contato com o deputado federal, mas não obteve retorno.
