PF responsabiliza Dilma Rousseff por prejuízo em Pasadena

Duas perícias produzidas pela Polícia Federal (PF) sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, colocam o Conselho de Administração da Petrobras, à época chefiado pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT), como um dos responsáveis pelo prejuízo milionário no negócio.

Os laudos periciais são considerados provas nos processos judiciais e poderão ser utilizados para subsidiar a abertura de investigação contra os integrantes do conselho. No entendimento dos peritos, o sobrepreço pago pela Petrobras à belga Astra Oil foi de US$ 741 milhões.

Os laudos foram anexados ao inquérito de Pasadena que tramita sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A investigação deu origem à denúncia – aceita no dia 18 de março pelo magistrado – contra o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e outras nove pessoas por corrupção e lavagem de US$ 17 milhões provenientes da compra de 50% da refinaria.

Por causa das supostas falhas, os peritos afirmam que os conselheiros da compra “não agiram com o zelo necessário à análise da operação colocada” e sugerem como caminho para prosseguir a investigação a quebra dos sigilos bancários de todos eles. Estavam presentes na reunião, além de Dilma, Antonio Palocci, Cláudio Haddad, Fábio Colletti Barbosa, Gleuber Vieira e José Sergio Gabrielli.

A Petrobras comprou Pasadena em duas etapas, em 2006 e 2012. Na primeira, pagou US$ 359 milhões por 50% da refinaria à Astra Oil – que, no ano anterior, havia desembolsado US$ 42 milhões por 100% dos ativos da planta. Em março de 2014, o jornal O Estado de S. Paulo revelou o voto favorável à compra feito por Dilma durante reunião do conselho. Segundo ela, o aval para a compra se baseou em um “resumo tecnicamente falho”.

Após disputa com a Petrobras, a Astra acionou uma dessas cláusulas e, em 2012, a estatal pagou US$ 820 milhões pelos outros 50% da empresa belga. O negócio começou a ser investigado, em 2013, pelo Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) com base em reportagem do Estado que mostrou a discrepância entre o valor pago pela empresa belga, em 2005, e o desembolso total efetuado pela Petrobras pelo empreendimento.

Em outubro de 2017, o TCU responsabilizou os conselheiros pelo negócio e solicitou o bloqueio de seus bens.

Defesas
Procurada pela reportagem, a assessoria de Dilma Rousseff disse que não poderia se manifestar, pois não teve acesso aos relatórios da perícia. O advogado Maurício Vasconcelos, representante de Gabrielli, afirmou que o ex-presidente da Petrobras “não conhece a tal perícia e no inquérito onde a mesma foi produzida ele não é indiciado e, muito menos, investigado”.

A Petrobras informou por meio de nota que instaurou uma comissão interna para apurar possíveis irregularidades na compra da refinaria. O empresário Fábio Barbosa, por meio de seu advogado, não quis comenta os laudos periciais.

Por meio de nota, Claudio Haddad informou que já apresentou detalhadamente sua defesa ao TCU e tem contribuído com as investigações. A defesa do ex-ministro Antonio Palocci não respondeu aos contatos feitos. A reportagem entrou em contato com o Exército para tentar localizar o general Gleuber Vieira, mas a instituição disse que ele foi para a reserva e não tinha como encontrá-lo.