PF investiga superfaturamento de até 500% em contratos da Saúde no Piauí

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14/1), operação para apurar fraudes em processos licitatórios e superfaturamento em contratos públicos firmados pela Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh).

Batizada de “Onzena”, a ação cumpre 17 mandados de busca e apreensão no Piauí e no Maranhão. As licitações e contratos investigados eram destinados ao combate do novo coronavírus no estado e custeados com recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontam a existência de contratações superfaturadas realizadas pela Fepiserh no valor de R$ 5,5 milhões e pela Sesapi, em torno de R$ 30 milhões, beneficiando uma empresa específica do estado.

“No curso das investigações foram analisados processos licitatórios, contratos, processos de pagamentos, notas fiscais, dentre outras diligências, que alinhados apontam um prejuízo efetivo ao erário federal de quase R$ 20 milhões decorrentes desses contratos”, informou a corporação.

A empresa investigada, por exemplo, realizou a venda aos entes públicos de itens como máscara N95, máscara cirúrgica descartável, dentre outros, em percentual de até 500% superior ao definido na nota técnica 05 da CGE/PI como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia provocada pela Covid-19.

“Os investigados poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude a licitação (art.89 da lei 8.666/93) e desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão”, prosseguiu a PF.