PF intima Guilherme Boulos por críticas a Bolsonaro no Twitter
O ex-candidato a prefeito de São Paulo terá que se apresentar no próximo dia 29, com base na Lei de Segurança Nacional
atualizado
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A Polícia Federal intimou o ex-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSol-SP), para prestar depoimento em um inquérito com base na Lei de Segurança Nacional. Boulos é acusado por criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Twitter.
Boulos terá que se apresentar na superintendência da Polícia Federal em São Paulo no próximo dia 29.
“Fui surpreendido com uma intimação para depor em um inquérito aberto pela Polícia Federal, a mando do Ministério da Justiça, por supostamente ter cometido um ‘crime contra a segurança nacional’ ao fazer um comentário sobre Bolsonaro no Twitter há exatamente um ano”, disse Boulos, em nota.
Boulos destacou que a “Lei de Segurança Nacional, este resquício da ditadura que vem servindo ao governo para perseguir” opositores e pontuou que seguirá criticando Bolsonaro publicamente.
“Seguirei cada vez mais determinado na oposição a Bolsonaro, fazendo todas as críticas a ele e a seu governo de forma pública e direta. Não vamos aceitar intimidações. Não vão nos calar”, acrescentou.
Publicação
A publicação em questão foi em 20 de abril de 2020, há um ano.
Bolsonaro participou de um ato, em Brasília, onde manifestantes pediam intervenção militar e o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente declarou: “Eu sou a Constituição”.
A declaração de Bolsonaro remeteu a frase: “O Estado sou eu”, atribuída a Luís XIV, rei da França no século XVII. Boulos comentou: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…”.
Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) April 20, 2020
Lei de Segurança Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20/4), urgência no projeto de lei (PL) n° o projeto de lei (PL) nº 6.764/02, que define os crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal e altera a Lei de Segurança Nacional. O STF também deve analisar pontos da legislação.
Criada durante a ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social. Entre eles, caluniar ou difamar o presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do STF.
Devido ao uso frequente desta lei para promover investigação contra críticos do governo Bolsonaro nos últimos meses, vem crescendo um movimento para revogar a legislação.
