PF indicia Renan Calheiros por propina de R$ 1 milhão da Odebrecht
O relator da CPI nega as acusações e aponta uso da PF para impedir avanço das investigações contra o governo: “Não irei me intimidar”
atualizado
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A Polícia Federal indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF informou que o senador recebeu R$ 1 milhão em propina da empreiteira Odebrecht, em troca do apoio a um projeto do interesse da empresa no Senado. O pagamento da propina teria ocorrido em 2012, quando Renan era presidente da Casa.
Atualmente, o senador é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e se tornou adversário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O indiciamento foi oferecido pela PF ao Inquérito 4382, que tem já cinco volumes no STF.
De acordo com a PF, a propina teria sido paga a em referência ao Projeto de Resolução do Senado n. 72/2010, que limitou a capacidade dos estados para concessão de benefícios fiscais a produtos importados. Isso teria beneficiado, de acordo com a PF, o grupo Odebrecht, em especial, a Braskem.
“Durante o inquérito identificou-se que o pagamento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ocorreu em contrapartida pelo apoio político fornecido para a aprovação ao Projeto de Resolução do Senado n. 72/2010, convertido na Resolução do Senado Federal n. 13/2012, o qual beneficiou o grupo Odebrecht, e especialmente a Braskem S.A., na medida em que limitou a capacidade dos Estados para concessão de benefícios fiscais a produtos importados, evitando a continuidade da ‘Guerra dos Portos’, escreveu o delegado Vinicius Venturini, do Serviço de Inquéritos (Sinq) da Polícia Federal, unidade em Brasília que investiga os políticos com foro privilegiado.
“Retaliação”
O senador nega que tenha recebido propina e aponta que vê na denúncia da PF uma retaliação por sua atuação contra o governo.
“A Polícia Federal não tem competência para indiciar senador. Apenas o STF. Essa investigação está aberta desde março de 2017 e como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação”, disse o senador, neste sábado (3/7).
Para Renan, esse é mais um caso de uso da PF para atrapalhar as investigações que ele tem conduzido na CPI.
“É uma surpresa que, justamente agora, quando a PF, instituição de Estado, abre a investigação sobre a Precisa para facilitar habeas corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu silêncio na CPI, tentam essa retaliação”, disse Renan.
“Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar”, disse o senador.
Nota da ex-Odebrecht
Em nota, a Novonor, como a Odebrecht passou a se chamar, preferiu ressaltar que hoje tem “compromisso com a ética, a integridade e a transparência”. Veja:
“A antiga Odebrecht, que hoje se chama Novonor, colaborou com a Justiça a partir de 2016. Desde essa época, a empresa fez acordos no Brasil com o MPF, AGU, CGU e CADE, e no exterior com o DOJ (EUA), Banco Mundial e BID, além de instituições de mais seis países. Todos os integrantes da empresa hoje têm compromisso com a ética, a integridade e a transparência”.
