PF faz ação contra desvios de recursos na merenda escolar no Amapá

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (ex-CGU), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta sexta-feira (14/10), a Operação Migalhas no Amapá. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). A ação busca desarticular um esquema que desviava recursos públicos destinados à merenda escolar.

Segundo a PF, a investigação aponta que os responsáveis pela Caixa Escolar Professor Nilton Balieiro Machado, seus parentes e amigos usavam documentos falsos para justificar saques indevidos de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“O esquema funcionava assim: os cheques emitidos não eram nominativos, isto é, sem indicação dos beneficiários. Em seguida, eram tiradas cópias e inseridos os supostos fornecedores. Inclusive, essas cópias eram utilizadas para prestação de contas. No entanto, os cheques originais, após tais atos, recebiam os nomes de pessoas do grupo criminoso, que se dirigiam ao banco, sacavam os valores e depositavam em contas particulares”, informou o Ministério da Transparência em nota nesta sexta.

A Operação Migalhas tem colaboração de quatro auditores do Ministério da Transparência. A ação consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva nos municípios de Santana (AP) e na capital Macapá.

Também foi determinada pela Justiça o sequestro de bens móveis e imóveis; bloqueio de ativos financeiros; restrição de transferência de propriedade de veículos; indisponibilidade de bens móveis; e afastamento de sigilo fiscal. Os envolvidos deverão responder por peculato, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.