PF contraria Moro e nega que mensagens hackeadas serão destruídas

A Polícia Federal (PF) afirmou, em nota oficial publicada na noite desta quinta-feira (25/07/2019), que as mensagens apreendidas com os hackers presos nessa terça (23/07/2019), durante a Operação Spoofing, não serão destruídas.

A informação é um desmentido ao que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, dissera ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, mais cedo. Moro, segundo Noronha, garantira que todas as informações conseguidas por meio de invasão telefônica seriam descartadas para “preservar a privacidade” das vítimas dos hackers.

Confira a íntegra da nota:

“A Polícia Federal esclarece que as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Spoofing não têm como objeto a análise das mensagens supostamente subtraídas de celulares invadidos.

O conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio ilegal.

Caberá à Justiça, em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções.”

Crítica no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello (STF) afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que apenas o Judiciário poderá decidir se as mensagens apreendidas com os hackers serão ou não destruídas. A declaração foi dada após ao STJ.

“Cabe ao Judiciário decidir isso, e não à Polícia Federal”, afirmou Mello ao jornal, evitando fazer uma crítica direta a Moro. “Há uma responsabilidade civil e [uma] criminal em caso de hackeamentos, que precisam ser apuradas”, completou o magistrado.

Além do presidente do STJ, Moro avisou, também nesta quinta, via ligação telefônica, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ele foi alvo do grupo de hackers.

A PF aponta que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também teve seus celulares invadidos. No fim do dia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou à reportagem que houve tentativa de invasão ao celular de Raquel Dodge. O fato foi percebido pela própria procuradora-geral, em maio deste ano, e avisado à PF no mesmo mês.

No início da noite, o presidente STF, Dias Toffoli, também foi avisado pelo ministro da Justiça de que integrantes da Corte foram hackeados. Ainda não há confirmação de quais ministros tiveram seus celulares invadidos. O que se sabe é que o presidente do STJ e a ministra Rosa Weber não estão entre as vítimas.

Mais cedo, Moro afirmou que seu ministério e a PF trabalhavam para identificar rapidamente todas as vítimas dos hackers presos nessa terça-feira, na Operação Spoofing. Com as identificações confirmadas, os demais donos de celulares atingidos serão comunicados oficialmente. De acordo com o titular da Justiça, esse contato será feito de toda forma, sejam as vítimas autoridades públicas, sejam pessoas privadas.

Nessa terça, a PF prendeu quatro suspeitos de envolvimento na invasão de celulares de autoridades – do ministro Sergio Moro ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), passando por procuradores, juízes, delegados da PF e jornalistas, segundo a investigação.