Petrobras pode fazer nova solicitação de licença, diz titular do Ibama

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reúne, na tarde desta terça-feira (23/5), com interlocutores que estão em torno de um imbróglio: a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O tema tem sido alvo de divergência no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e provoca divisão entre ministros e gestores do mandatário.

Em fala antes da reunião com Rui Costa, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, sugeriu que, apesar da negativa dada à estatal, a Petrobras, pode fazer nova solicitação de licença.

Segundo ele, o Ibama solicitou oito vezes à Petrobras complementações nos estudos, mas as mesmas não foram suficientes para testar a viabilidade da região.

“A Petrobras pode, como empreendedora, a qualquer momento fazer nova solicitação de licença. Nós não estamos fechando portas, mas a gente vai continuar debruçado tecnicamente, e as respostas serão no âmbito técnico do processo”, disse Agostinho no Palácio do Planalto.

De acordo com o presidente do Ibama, ao longo da história, foram perfurados mais de 100 poços na região, mas nenhum deles se mostrou viável para a atividade.

“Hoje, a legislação é um pouco diferente. Nós temos uma série de requisitos e garantias que precisam se assegurar. Não cabe negociação nesse momento, mas nada impede que a Petrobras possa reapresentar o pedido. Vai ser analisado e, onde vai ser se debruçado tecnicamente, o Ibama sempre usa a ciência como ponto para nortear suas decisões”, acrescentou Agostinho.

Reunião no Planalto

Depois da negativa do Ibama para a possibilidade de a Petrobras explorar a região, as autoridades discutem, mais uma vez, sobre o tema. O chefe do Executivo, no entanto, não participa.

Na segunda-feira (22/5), o presidente Lula se manifestou sobre o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na área. Segundo o presidente, é “difícil” que a perfuração na região cause problemas ambientais sobre a Amazônia.

Veja os integrantes da reunião:

• ministra do Meio Ambiente – Marina Silva
• ministro de Minas e Energia – Alexandre Silveira
• ministro-chefe da Casa Civil – Rui Costa
• presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Rodrigo Agostinho
• presidente da Petrobras – Jean Paul Prates

Foz do Amazonas

O presidente do Ibama acompanhou o parecer técnico da autarquia e indeferiu, na semana passada, a solicitação da Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na foz do Rio Amazonas.

A região está localizada na Margem Equatorial, local apontado como rico em petróleo pela Petrobras na fronteira entre o litoral do Amapá e o Rio Grande do Norte. Com os recursos fósseis localizados em águas profundas e ultraprofundas, a estatal prevê investimento de US$ 2 bilhões para explorar a região.

“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, declarou Agostinho.

A decisão da ala ambiental do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou conflitos dentro do Executivo. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, divulgou uma nota em que afirma que a perfuração na foz do Amazonas seria para pesquisa sobre a região.

Além disso, o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula no Congresso, deixou o partido da ministra do Meio Ambiente e teceu duras críticas ao Ibama após decisão negativa, apoiada por Marina Silva.