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Petrobras anuncia pedido de demissão do presidente José Mauro Coelho

Ele vinha sendo pressionado a deixar o cargo. Bolsonaro já indicou novo nome, que precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração

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Ministério de Minas e Energia
José Mauro Ferreira Coelho, Presidente da Petrobras
1 de 1 José Mauro Ferreira Coelho, Presidente da Petrobras - Foto: Ministério de Minas e Energia

A Petrobras comunicou, na manhã desta segunda-feira (20/6), que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo. Coelho cedeu à pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem afirmado que o conselho da Petrobras está “boicotando” o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ao não se reunir para votar as novas indicações feitas pelo governo para o comando da empresa.

A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora, conforme anunciou a companhia em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Minutos depois do anúncio, a Ibovespa suspendeu as negociações das ações da Petrobras, em razão da demissão do presidente da empresa comunicada à CVM.

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Em maio, Bolsonaro indicou o quarto nome para presidir a Petrobras: Caio Mário Paes de Andrade, que ocupava a Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia, pasta sob o comando do ministro Paulo Guedes. Ele deve entrar no lugar de Coelho.

A renúncia de José Mauro Coelho ocorre dias após reajustes nos preços dos combustíveis. O litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 – um aumento de 5,18%; no caso do diesel, de R$ 4,91 para R$ 5,61 (14,26%).

O reajuste foi anunciado depois de quase 100 dias sem alterações nos custos do insumo. O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o aumento em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (16/6). O encontro que decidiu pelo reajuste aconteceu durante o feriado, em convocação de emergência.

Com o impasse entre as demandas do governo e do Congresso, que solicitam valores mais baixos, e do mercado, que insiste na política de preço de paridade de importação (PPI), o conselho apostou no aumento. Compete à maioria dos participantes a atribuição de tomar esse tipo de decisão, conforme disposto no estatuto da entidade.

CPI da Petrobras

Na última sexta-feira (17/6), o presidente Bolsonaro propôs instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), no Congresso Nacional, para investigar o presidente, os diretores e o conselho administrativo e fiscal da Petrobras.

Nesta segunda, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que uma possível CPI “não vai nem andar”. Isso por uma questão de timing político, tendo em vista a proximidade do calendário eleitoral.

O colunista do Metrópoles Igor Gadelha apurou que aliados devem tentar convencer Bolsonaro a desistir da ideia de patrocinar uma CPI.

A avaliação na bancada governista é que o presidente lançou a ideia em um momento de irritação com o aumento de preços anunciado pela estatal, mas que, com calma, perceberá que a iniciativa seria “um tiro no pé”.

Interlocutores do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pedir a renúncia de José Mauro Coelho, explicam que, como é o governo que nomeia o presidente da Petrobras e boa parte do conselho diretor, são altas as chances de que uma CPI atinja o próprio Palácio do Planalto.

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