PEN insiste em postergar discussão sobre prisão após 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, disse à reportagem o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso. Na última terça-feira (10/4) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a tramitação de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) que aborda o tema de maneira ampla

O prazo de cinco dias, que começou a ser contado a partir da publicação da decisão de Marco Aurélio, termina na quinta-feira (19). Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas às quartas e quintas, somente a partir dessa data o ministro relator poderá decidir quando o tema retorna à avaliação da Corte.

Na prática, a decisão de Marco Aurélio adiou uma eventual análise, pelo plenário do Supremo, sobre a possibilidade de barrar o início da execução penal após condenação em segunda instância – que é a base do pedido de medida cautelar apresentado pelo PEN. A concessão da medida poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado na Lava Jato e preso na superintendência da PF em Curitiba.

Então capitaneada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a ofensiva jurídica do PEN repercutiu no mundo político e foi interpretada como uma manobra para salvar o ex-presidente, o que levou o partido – intitulado de direita – a recuar e a trocar seu time de advogados.

“Por ter dado essa comoção nacional, esse grande azar da prisão do Lula coincidindo com nosso processo, a gente está fazendo de tudo pra retirar esse processo, essa cautelar, para que não venham amanhã ou depois falar que entramos (com a ação) para salvar o Lula”, disse Barroso.

O partido cogita retirar a liminar e até reformular o teor do pedido apresentado originalmente ao Supremo, mas a aposta no momento é em “um atalho jurídico” que postergue ao máximo a apreciação do pedido de medida cautelar.

“Vai ser com emoção, aos 49 minutos do segundo tempo, como bom botafoguense”, disse um dos advogados do PEN, Paulo Fernando Melo, ao ser questionado sobre os próximos passos da defesa da sigla.

“O STF já discutiu essa matéria e a ministra Cármen Lúcia não pretende julgá-la. Não se pode pautar isso de maneira casuística, seria um parto a fórceps”, afirmou ele. Melo, que já ganhou a alcunha de “terror do PT”, mantém reserva dos detalhes sobre a saída jurídica para impedir a retomada de uma discussão que pode beneficiar Lula. “Estamos no meio de uma novela de muitos capítulos.”