Pelo Twitter, Bolsonaro enterra CPMF e nega alta da carga tributária
Presidente afirmou que não haverá novo imposto ou qualquer aumento de tributos na proposta do governo de mudança na arrecadação
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, na tarde desta quarta-feira (11/09/2019), poucas horas depois da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que não haverá recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou novo imposto semelhante. Em post no Twitter, Bolsonaro também descartou que a proposta do governo de reforma tributária preverá aumento da carga de tributos paga hoje pelos brasileiros.
TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 11, 2019
Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia demitido o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele era o nome forte da reforma tributária elaborada pelo governo Bolsonaro. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assumiu o cargo interinamente.
Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Cintra é defensor do imposto único e da criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), aos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Paulo Guedes teria ficado insatisfeito com Cintra em virtude da rejeição à proposta de reforma tributária, que inclui a criação do tributo semelhante à CPMF. O Congresso não recebeu bem as alíquotas de 0,2% e 0,4%, propostas pelo secretário.
Guedes já havia sinalizado a interlocutores que Cintra não teria condições de ser o negociador da reforma tributária em nome do governo caso não viabilizasse a criação do novo imposto.
Em nota, o Ministério da Economia explicou o “pedido de exoneração” do secretário especial da Receita Federal. “Ainda que não haja um projeto de reforma tributária finalizado, a equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, destaca o texto.
O comunicado emenda: “A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados”.
