PEC Emergencial: Ramos nega derrota do governo em relação a servidores
Com a iminência de derrota, ministro foi à Câmara dos Deputados articular pessoalmente com os parlamentares dentro do plenário
atualizado
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O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, descartou nesta quarta-feira (10/3) derrota do governo Jair Bolsonaro, que precisou fazer um acordo com os deputados ligados à segurança pública, cedendo promoção e progressão dos servidores públicos para não ver a PEC Emergencial desidratada.
Com a iminência de derrota do governo, Ramos foi à Câmara dos Deputados articular pessoalmente com os deputados dentro do plenário.
Ao ser questionado se o recuo foi uma derrota para o governo, Ramos rechaçou.
“Em nenhum momento [houve derrota do governo]. Não existe isso”, disse Ramos a jornalistas. “Na PEC, o mais importante eram os gatilhos. E passaram. Iria desconfigurar completamente se esse destaque passasse”, acrescentou.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou acordo permitindo a todos os servidores públicos a promoção e progressão de carreira em momentos de calamidade, a partir de um destaque no segundo turno da votação.
O acordo era para os deputados rejeitarem o destaque do PT, que suprimiria as medidas de contenção de despesas que atingem os servidores, em troca de governo se comprometer com um destaque com ajustes no segundo turno.
A PEC estabelece medidas de contenção de despesas para a União, estados e municípios, que poderão ser acionadas quando atingirem o patamar de 95% das despesas obrigatórias.
Essa medida era o gatilho para a vedação de reajuste e progressão de servidores, realização de concurso e contratação de novos servidores para ampliação dos serviços públicos.