Pazuello: Saúde pagou menos de um terço das verbas para conter a Covid-19
Dos R$ 39,3 bilhões destinados ao combate ao novo coronavírus em medidas provisórias, R$ 10,9 bilhões foram efetivamente pagos
atualizado
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O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou, nesta terça-feira (23/06), que a pasta que ele comanda gastou, até agora, menos de um terço dos R$ 39,3 bilhões destinados ao combate ao novo coronavírus. Em audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas tomadas pelo governo federal quanto à pandemia, ele declarou que, até agora, R$ 10,9 bilhões foram gastos.
Os recursos estão previstos nas oito medidas provisórias editadas até agora pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à crise. São textos que envolvem a compra de insumos, testes, ventiladores pulmonares, contratação de profissionais, auxílio financeiro a hospitais e verba para contratação de leitos.
Segundo Pazuello, a demora na efetiva liberação dos recursos se dá por questões burocráticas, como a edição de portarias e adesão dos estados, e ainda porque há dificuldade para adquirir alguns desses insumos e equipamentos.
Entre as que não tiveram qualquer recurso pago até agora, estão a MP 969/2020, que institui apoio financeiro aos estados de R$ 10 bilhões, e a MP 970/2020, que destina R$ 338,3 milhões para contratar temporariamente profissionais de saúde.
No caso da MP 924/2020, que prevê R$ 4,8 bilhões para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), aluguel de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e repasse de recursos per capita para o combate à pandemia, foram pagos R$ 1,6 bilhão. Dos R$ 2 bilhões estabelecidos para repasse de bancadas do Congresso, R$ 1,5 bilhão foi, de fato, pago – a justificativa é a de que o projeto ainda está sob análise.
O maior montante liberado, R$ 5,5 bilhões, foi no âmbito da MP 940/2020, que estabelece o fornecimento de testes, produção de medicamentos, construção do Centro Hospitalar Fio Cruz, entre outras medidas, no valor global de R$ 9,4 bilhões.
Outros R$ 173,4 milhões foram para a aquisição de EPIs e ventiladores (MP 947/2020), e R$ 2,1 bilhões, para o auxílio financeiro emergencial a santas casas e hospitais filantrópicos. Por fim, dos R$ 4,5 bilhões previstos na MP 976/2020, que também previa a aquisição de medicamentos e EPIs e a remuneração de profissionais da saúde, foram pagos R$ 5,8 milhões.
