Partidos rechaçam volta de CPMF e tema antecipa corrida por cargo de Maia

Com a retomada de discussões da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem pressionado parlamentares para a recriação de uma Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – mesmo que com uma nova roupagem, como a incidência apenas sobre transações digitais. Impopular, o tema já foi rechaçado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e lançou holofotes sobre outro assunto que está por vir: a sucessão do parlamentar no comando da Câmara.

Muitos deputados – inclusive da oposição – defendem a reformulação dos tributos do país, mas afirmam que não há espaço para a criação de mais um imposto. Apesar de o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ter agora o apoio do Centrão, líderes do próprio bloco afirmam que a CPMF não será aprovada enquanto Maia presidir a Casa.

Alguns nomes já são ventilados para a sucessão do deputado fluminense, como é o caso do Arthur Lira (PP-AL), aliado recente de Bolsonaro e articulador político do governo na Casa. Ele tem participado de reuniões com Guedes e assessores da Economia. O governo espera que assim consiga apoio do Centrão para avançar com a medida.

Há, contudo, outros candidatos que devem seguir na corrida à Presidência, como o próprio relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP); e o novato Marcelo Ramos (PL-AM), a quem Maia atribuiu a presidência da comissão especial da reforma da Previdência.

Desoneração da folha

Para tentar mitigar o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, o ministro da Economia defende a desoneração da folha de pagamento para a criação de novos empregos. Entretanto, em troca, quer taxar transações digitais. O tributo não leva o nome de “CPMF”, mas, na prática, seria equivalente ao antigo imposto.

“O governo pode insistir, pressionar, dar outro nome ao imposto. Mas a matéria não vai ser sequer pautada por Maia. Há, sim, parlamentares favoráveis à medida, mas não há votos suficientes. O tema divide, inclusive, aqueles que fazem parte da base aliada do presidente”, disse um líder do Centrão.

Para o deputado, o assunto pode atrasar ainda a aprovação da reforma tributária. Isso porque as campanhas à Presidência da Câmara já começam a repercutir entre os parlamentares. “Todos os temas de agora em diante serão contaminados pelo jogo político de quem vai se candidatar à sucessão de Maia. Ainda é cedo para dizer, mas como não há uma sucessão natural, tudo será politizado”, concluiu.

O líder do DEM, Efraim Filho (PB), alega que o assunto CPMF é “descartado” pelos deputados e “já nasce derrotado”. No entanto, acredita que não será influenciado pelos candidatos à sucessão de Maia. “Ainda faltam sete meses para a eleição. É hora de pensar na nação e menos na política. É muita mesquinharia quem usar isso como moeda de troca e retardar a análise da reforma.”

Incerteza

Analista político da consultoria Prospectiva, Thiago Vidal lembra que o próprio presidente Jair Bolsonaro é contrário à CPMF. Portanto, se Guedes for insistir na recriação do imposto, deverá esperar o mandato de Maia acabar e confiar que seu candidato à Presidência sairá vitorioso. No entanto, acredita que o governo tem apostado alto e de maneira “ingênua” na fidelidade do Centrão.

“É até ingenuidade do governo. Confundir a reforma tributária com sucessão de Maia atrasará em ao menos seis meses a discussão do tema. Então a reforma só deverá sair no segundo trimestre de 2021. Isso prejudica o conteúdo do projeto, porque o atrela a uma discussão pouco técnica do ponto de vista setorial, social e federativo”, pontuou.

Vidal afirmou ainda que o governo ainda não sabe qual texto enviará ao Congresso Nacional. “O governo não se envolve nas negociações, é uma queixa comum dos parlamentares. Não é como se a reforma não fosse ‘politizável’, como toda proposição, mas estão politizando em um nível que é ruim, porque atrasa uma discussão que já está atrasada há mais ou menos um ano”, concluiu.