Parlamentares reagem à chance do STF liberar reeleição de Maia e Alcolumbre
Julgamento ocorre no próximo dia 4 de dezembro, mas, nos bastidores, especula-se que a Corte indicará que é assunto interno nas Casas
atualizado
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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as reeleições dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocorre no próximo dia 4 de dezembro. Mas a possibilidade, sinalizada nos bastidores, de autorizar a recondução deles aos comandos das respectivas Casas gerou críticas de adversários e aliados dentro do Parlamento. Eleições internas ocorrem em 1° de fevereiro de 2021.
Aliado de Maia, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), pré-candidato à sucessão na Câmara, afirmou que a reeleição de Maia e Alcolumbre coloca “em risco a estabilidade democrática”.
“Todos sabem o apreço, respeito e reconhecimento que tenho aos presidentes Davi e Rodrigo, mas não podemos brincar com a Constituição. A CF é o que nos dá estabilidade jurídica, política e institucional. Afrontá-la e ultrajá-la é colocar em risco nossa estabilidade democrática”, disse.
O deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) pontuou que é papel do Legislativo impedir a reeleição, visto que já está estabelecido na legislação. “Não é o STF que tem que se meter. O Congresso Nacional, se tiver respeito à democracia, é que não pode permitir a reeleição para presidência da Câmara e Senado, como já estabelecido na legislação”.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) destacou que a Constituição Federal de 1988 veda essa possibilidade. “Uma manobra bizarra do STF para autorizar a reeleição, traduzindo para os leigos, equivale a chamar o VAR para validar gol de mão. É absurdo no limite do criminoso. A mera cogitação é um retrato claro da degradação moral que vivemos”, criticou.
Pré-candidato à sucessão de Alcolumbre, senador Major Olímpio (PSL-SP) também reiterou que está expresso o impedimento na Carta Magna. “Se a Lei maior diz que é vedado, não tem qualquer lógica jurídica o STF decidir contrariamente à Constituição”, afirmou.
A Corte vai analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB, questionando a reeleição das Mesas Diretoras das Casas. O relator é o ministro Gilmar Mendes. Apesar da Constituição vedar, especula-se que a Corte indicará se tratar de assunto interno das casas, como a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGR) fizeram.
